DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| RADIOGRAFIA | RADIOGRAFIA | ||
|---|---|---|---|
| Endereço | R VISCONDE DE PIRAJA, Nº 00414 / SL. 718 - Ipanema-RJ-Cep 22410-905. |
RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA | RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA |
| RADIOLOGIA I N T E RV E N C I O N I S TA |
RADIOLOGIA I N T E RV E N C I O N I S TA |
||
| CNPJ | 11 . 5 0 7 . 7 2 3 / 0 0 0 1 - 0 6 | TO M O G R A F I A | TO M O G R A F I A |
| Proc. Nº | SEI-080001/031255/2026 | U LT R A S S O N O G R A F I A RNM |
|
| Atividade | Cadastro e funcionamento de organizações habili- tadas em avaliação de equipamentos e ambientes em radiologia. |
TESTES PARA USO EM MONITORES DE LAUDO E NE- GATOSCÓPIOS TESTES PARA USO PROCESSAMENTO RADIOGRÁFICO |
|
| Cadastro | 11/ 2026 |
O cadastro de que trata esse Edital tem validade de um ano, a contar da data de sua publicação, devendo o mesmo ser anualmente renovado. Processo nº SEI-080001/031255/2026.
Id: 2762107
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E D I TA LCADASTRO E FUNCIONAMENTO DE ORGANIZAÇÕES HABILITADAS EM AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AMBIENTES EM RADIOLOGIA. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA torna público o cadastramento e funcionamento da(s) organização(ões) abaixo habilitada(s) em avaliar os equipamentos e ambientes em radiologia:
| Profissionais | Controle de Qualidade | Levantamento Radiométrico | ||
|---|---|---|---|---|
| Empresa | MACHADOS LR MANUTENCAO DE EQUIPAMEN- TOS ELETRONICOS LTDA |
Roberto dos Santos Machado Renata Raquel Pires Pereira Carlos Henrique S. de Souza |
FLUOROSCOPIA | FLUOROSCOPIA |
| MAMOGRAFIA | MAMOGRAFIA | |||
| RADIOGRAFIA |
RADIOGRAFIA |
|||
| Endereço | R MARQUESA DE SANTOS, Nº95 / APTO 406 BLC 2-Laranjeiras-RJ-Cep: 22221-080. |
RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA | RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA | |
| RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA | RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA | |||
| CNPJ | 08.386.157/0001-09 | TO M O G R A F I A | TO M O G R A F I A | |
| Proc. Nº | SEI-080001/031408/2026 | U LT R A S S O N O G R A F I A RNM |
||
| Atividade | Cadastro e funcionamento de organizações habili- tadas em avaliação de equipamentos e ambientes em radiologia. |
TESTES PARA USO EM MONITORES DE LAUDO E NEGATOSCÓPIOS TESTES PARA USO PROCESSAMENTO RADIO- GRÁFICO |
||
| Cadastro | 12 / 2026 |
O cadastro de que trata esse Edital tem validade de um ano, a contar da data de sua publicação, devendo o mesmo ser anualmente renovado. Processo nº SEI-080001/031408/2026
Id: 2762108
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃOAV I S O
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (BOSENTANA 62,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 23/09/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/008515/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2762099
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (FENOBARBITAL SÓDICO 40 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - FRASCO 20 ML, FLUOXETINA, CLORIDRATO 20 MG - CÁPSULA e ISOSSORBIDA, MONONITRATO 40 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 23/09/2026, às 11:00 horas
PROCESSO Nº SEI-080001/000296/2026O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2762100
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (SULFASSALAZINA 500 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 23/09/2026, às 10:00 horas
PROCESSO Nº SEI-080001/005345/2026O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃOAV I S O
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (CLINDAMICINA, CLORIDRATO 300 MG - CÁPSULA, LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML - AMPOLA e LORATADINA 10 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026, às 09:00 horas ETAPA DE LANCES: 23/09/2026, às 09:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/006888/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2762102
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃOAV I S O
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (BRIMONIDINA 2 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA E BRINZOLAMIDA 10 MG/ML - SUSPENSÃO OFTÁLMICA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 23/09/2026, às 10:00 horas
PROCESSO Nº SEI-080001/008518/2026O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r. Id: 2762103
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (ÁCIDO FÓLICO 0,2 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 30 ML e VARFARINA SÓDICA 5 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 23/09/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/004874/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2762104
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃOAV I S O
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 196/2026, Processo nº SEI-080001/034957/2025, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIENOGESTE 2 MG COMPRIMIDO, ESTRADIOL 1 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PROMESTRIENO 10 MG/G CREME 30 G), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.
Id: 2762105
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2026. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
O B J E TO : Reconhecer os valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a prestação serviço de locação de grupo de geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado), nos campus sede, Fazenda Vital Brazil e Unidade de Xerém, no período de fevereiro/2026. VA L O R : R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080004/000485/2026.
Id: 2761869
INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVOI N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9912716295. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência contratual. VA L O R : R$ 6.000,00 (seis mil reais). PRAZO : 12 (doze) meses.
DATA DA A S S I N AT U R A : 03/09/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080004/000260/2025.
Id: 2761870
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas nº 039/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
O B J E TO : Tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 479.292,52 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/023807/2026 (SEI-080002/022111/2026).
Id: 2761898
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOSINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1060/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/03/2026 a 30/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1430 (SEI-130436541). VALOR TOTAL: R$ 51.225,00 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais). FUN-
Id: 2762101