DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DAMENTO: Decidido no processo administrativo SEIPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDI080002/009979/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. TORAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software INSTRUMENTO: Fundação Saúde Termodo Estadode Ajuste dedodo Estadode Ajuste dedode Ajuste dedodo Rio deContas nºJaneiroContas nºJaneiroJaneiro e a1329/2026. empresa1329/2026. empresaempresa PA R T E S : BRAVA de gestãoIguaçuHermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque,II, Campo Grandehospitalar, paraI,UPA 24h Mesquita,Campo GrandeBangu, Engenho Novo, Itabo-II, SantaNova IguaçuCruz, MarechalI, Nova TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por raí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e loQueimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Ricarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialicardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, condades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/06/2026 a forme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fis30/06/2026 fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurícais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada dica confirmada pelo Parecer n.º 138504556 (SEI-138504556). VA L O R pelo Parecer(cinco mil,(cinco mil, novecentos e oitentan.º 38 (SEI-135788582).e oito reaisn.º 38 (SEI-135788582).e oito reaise oito reais VALOR TOTAL: e cinquenta eR$ 5.988,56seis cen-R$ 5.988,56seis cen-seis cen- TOTAL: co reaiscesso administrativoR$ 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cin-e trinta e seis centavos).SEI-080002/018364/2026. FUNDAMENTO: DATA Decidido DA ASSINATU- no protavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- RA: 08/09/2026. 080002/012520/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2506/2026. PA R T E S : INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1451/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIDE DIAGNOSTICOS CLINICOS DE VOLTA REDONDA LTDA. OBJE- QUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela TO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboprestaçãotematema de ar medicinalde serviçosde serviços de locaçãocomprimido,e instalaçãosistemacomprimido,e instalaçãosistemae instalaçãosistemasistema de vácuode equipamentos,ede equipamentos,ee fornecimentosis-sisratoriais, paraNeumann - HRZAN, no períodoo Hospital Regional dode 01/06/2026 aMédio Paraíba30/06/2026, confor-Dr.ª Zilda Arns me solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher - HMUdevidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo LHER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e Parecer n.º 139196760 (SEI-139196760). VALOR TOTAL: R$ comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente 240.705,51 (duzentos e quarenta mil, setecentos e cinco reais e cinatestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 quenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo admi(SEI-136957347). VALOR TOTAL: R$ 48.009,46 (quarenta e oito mil, nistrativo SEI-080002/019694/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

INSTRUMENTO: PA R T E S : Fundação Saúde Termodo Estadode Ajuste dedodo Estadode Ajuste dedode Ajuste dedodo Rio deContas nºJaneiroContas nºJaneiroJaneiro e a1329/2026. empresa1329/2026. empresaempresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer(cinco mil,(cinco mil, novecentos e oitentan.º 38 (SEI-135788582).e oito reaisn.º 38 (SEI-135788582).e oito reaise oito reais VALOR TOTAL: e cinquenta eR$ 5.988,56seis cen-R$ 5.988,56seis cen-seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/012520/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1451/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestaçãotematema de ar medicinalde serviçosde serviços de locaçãocomprimido,e instalaçãosistemacomprimido,e instalaçãosistemae instalaçãosistemasistema de vácuode equipamentos,ede equipamentos,ee fornecimentosis-sisde gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-136957347). VALOR TOTAL: R$ 48.009,46 (quarenta e oito mil, nove reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012343/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2550/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICOS CLINICOS DE VOLTA REDONDA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138804392 (SEI138804392). VALOR TOTAL: R$ 158.977,95 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/016174/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2552/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASL SOFTHOUSE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de implantação, instalação, treinamento e integração do sistema PACS, com hospedagem em nuvem, para o Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138964279 (SEI138964279). VALOR TOTAL: R$ 679,26 (seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021140/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1552/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 126 (SEI-136450550). VALOR TOTAL: R$ 22.574,97 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/012673/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1679/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTERNEW LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos - monitores, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 77 (SEI136083240). VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/012148/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2577/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2026 a 14/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139375255 (SEI-139375255). VALOR TOTAL: R$ 37.626,74 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019790/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1842/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2576 (SEI-136308578). VALOR TOTAL: R$ 35.932,32 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/016459/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2580/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139050761 (SEI-139050761). VALOR TOTAL: R$ 57.625,93 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020732/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1846/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2422 (SEI-135925990). VALOR TOTAL: R$ 60.854,40 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015202/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2585/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139193675 (SEI-139193675). VA - LOR TOTAL: R$ 60.566,49 (sessenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016882/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1896/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2624 (SEI-136432949). VALOR TOTAL: R$ 41.982,05 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015682/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2626/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139598016 (SEI139598016). VALOR TOTAL: R$ 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022106/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2012/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2497 (SEI-136112347). VALOR TOTAL: R$ 35.656,69 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017688/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2683/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139708250 (SEI139708250). VALOR TOTAL: R$ 247.908,71 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e oito reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021825/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2834/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello- HEER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139463676 (SEI-139463676). VALOR TOTAL: R$ 1.040.296,17 (um milhão, quarenta mil, duzentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021115/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2143/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada - CFTV, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2708 (SEI-136819998). VALOR TOTAL: R$ 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/018855/2026. D ATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

Id: 2762213

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2217/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137439353 (SEI-137439353). VALOR TOTAL: R$ 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/019221/2026. D ATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

I N S T R U M E N TO : 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 147/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. O B J E TO : Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços locação de equipamento laboratorial com fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames diagnósticos para meningite/encefalite e sepse no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN. VIGÊNCIA: 09/09/2026 até 08/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 6.426.360,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais).

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2468/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EM-

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

F U N D A M E N TO : art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 140046055/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140046055 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 140680383. PROCESSO Nº SEI-080002/009889/2024.

I N S T R U M E N TO : 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 324/2002. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 324/2022, relativo à prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas não desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil - SINAPI, para atender as unidades: IECAC, HEMORIO, HESM, IETAP, IEDE, HECC e HEER. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 07/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 2.882.577,68 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer n.º 139751662/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 139751662 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 140756436. PROCESSO N° SEI-080007/010262/2021.

Id: 2761830

I N S T R U M E N TO : 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2024. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. O B J E TO : Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização de exames sorológicos obrigatórios ANTI-HCV, ANTI-HBc, ANTI - HIV 1+2, ANTI - HTLV - I/II, HBSAg, SÍFILIS , T.CRUZI e teste de neutralização de HBsAG, para doações de sangue obtidas pelo HEMORIO e pelas Unidades Públicas, que estão cadastradas para realizar os exames na Unidade e assim liberar para transfusão o sangue doado. VIGÊNCIA: 07/09/2026 até 06/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 5.303.706,96 (cinco milhões trezentos e três mil setecentos e seis reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

F U N D A M E N TO : art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 139672096/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 139672096 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 140641639. PROCESSO Nº SEI-080002/000678/2024.

Id: 2761831

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 1° Termo Aditivo à ARP n.º 126/2025-A. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE PÓ HEMOSTÁTICO (Item: 1), visando atender à demanda do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA. VIGÊNCIA: 02/09/2025 até 02/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 1.720.113,60 (um milhão, setecentos e vinte mil cento e treze reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

F U N D A M E N TO : 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 139440827/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 139440827 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 140400888. PROCESSO Nº SEI-080002/002201/2025.

Id: 2761979

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso nº 1202

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 200 Professor Terli Fioravante da Rocha. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO : 01.161.796/0001-27

O B J E TO : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção. F U N D A M E N TO : Resolução SEEDUC nº 5722/2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18010. PROGRAMA DE TRABALHO : PT RES.4767/2312/2318/2339/4905 /2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016. NATUREZA DE DESPESA : 33903998, 44905198 e 44905298. DATA DE ASSINATURA : 01/09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO Nº SEI-030033/001866/2021.

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso nº 1209

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 141 Vereador Said Tanus Jose. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO : 00.803.369/0001-32 O B J E TO : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção. F U N D A M E N TO : Resolução SEEDUC nº 5722/2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18010. PROGRAMA DE TRABALHO : PT RES.4767/2312/2318/2339/4905 /2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016. NATUREZA DE DESPESA : 33903998, 44905198 e 44905298. DATA DE ASSINATURA : 01/09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.

PROCESSO Nº SEI-030040/000746/2021.

Id: 2761856

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro 2º GRAU Processo nº SEI-030001/031498/2026 Luiz Otavio dos Santos - 1990