DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/361/2026 PA R T E S : FUNARJ e RODRIGO DA SILVA RODRIGUES O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “RIR PRA NÃO SURTAR” no dia 23 de outubro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos.

INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/046/2021 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA O B J E TO : A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/046/2021, por 12 (doze) meses VA L O R : R$ 2.993.191,44 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, cento e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 05/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/000175/2021.

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/458/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA AMANDA ALVES PRODUÇÕES LTDA OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por AMANDA ALVES, para (01 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duas Barras/RJ, em 06/09/2026

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002299/2026.

Id: 2762055

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/362/2026 PA R T E S : FUNARJ e CLEUDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo "O BRILHO DO NATAL", no dia 27 de novembro de 2026. VALOR: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro.

PRAZO: 03 (três) meses.

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01304 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001996/2026.

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

INSTRUMENTO: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/046/2021 PA R T E S : FUNARJ e ESCOLA DE BELAS ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - EBA/UFRJ O B J E TO : Autorização de Uso a utilização, a título precário, do Museu Carmen Miranda, para a realização de "Intervenções no Museu Carmen Miranda (exposição de artes visuais)" com exposição entre os dias 19/09/2026 à 14/12/2026 VA L O R : R$ 2.993.191,44 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, cento e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. FUND A M E N TO : Proc. nº SEI-180002/001432/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002377/2026.

Id: 2762029

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/366/2026 PA R T E S : FUNARJ e CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo “NOITE DO FLASH BACK 3", para o dia 0 7 / 11 / 2 0 2 6 . VALOR: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/363/2026 PA R T E S : FUNARJ e GIOVANNA NADER PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

Id: 2762075

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002327/2026.

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo "A Pequena Prisão” no período de 11 de setembro a 27 de setembro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos.

Id: 2762025

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002933/2026.

JANEIRO , Sra. Clara Maria Paulino Cáo no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Resultado Final do Edital nº 001/2022, Processo SEI-180005/000241/2021 e SE-180005/000461/2023, com vistas a contratação por tempo determinado na forma da Lei Estadual nº 6901/2014 de MÚSICO INSTRUMENTISTA, MÚSICO CORISTA, BAILARINO, MÉDICO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, TÉCNICO DE PRODUÇÃO TEATRAL, ASSISTENTE DE TEATRO LÍRICO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL, AUXILIAR DE TEATRO LÍRICO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO e AUXILIAR DE PREVENÇÃO.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/364/2026 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA TOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo “EMBARCAÇÃO PERDUE”, no período de 04 a 27 de novembro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/334/2026 PA R T E S : FUNARJ e CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da ARCADAS da Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA, para realização do "LANÇAMENTO DE LIVRO - EDIFÍCIO GARROTE”, no dia 30 de setembro de 2026. VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002729/2026 .

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002796/2026.

Id: 2761841

Id: 2761807