DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ANEXO I - PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01/07/2025 A 31/12/2026

Leonardo Pinheiro da Silva

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A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Resultado Final do Edital nº 001/2022, Processo SEI-180005/000241/2021 e SE-180005/000461/2023, com vistas a contratação por tempo determinado na forma da Lei Estadual nº 6901/2014 de MÚSICO INSTRUMENTISTA, MÚSICO CORISTA, BAILARINO, MÉDICO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, TÉCNICO DE PRODUÇÃO TEATRAL, ASSISTENTE DE TEATRO LÍRICO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL, AUXILIAR DE TEATRO LÍRICO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO e AUXILIAR DE PREVENÇÃO.

O B J E TO : O termo Aditivo tem por objeto a alteração da destinação prevista na Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso originário e na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, bem como autorizar a sucessão parcial do imóvel objeto da cessão, nos termos desse instrumento. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2026 PROCESSO NºS SEI-310002/000660/2025 e SEI310002/000737/2026. Id: 2761857

TEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 31 de março de 2026.

VA L O R : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor R$ 160.841,11 (cento e sessenta mil oitocentos e quarenta e um reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218. PROCESSO N° SEI-310001/002136/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL. O B J E TO : Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 30 de abril de 2026. VA L O R : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor R$ 174.576,76 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218. PROCESSO N° SEI-310001/002508/2026.

Id: 2762092

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA FUNDAÇÃO LEÃO XIII

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

EXTRATO DE I N S T R U M E N TO C O N T R AT U A L

INSTRUMENTO: Contrato nº 05/2026 PARTES: Fundação Leão XIII e a empresa Indústria Gráfica Brasileira Ltda.

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 100/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Turismo e KBGS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de impressão e confecção de 500.000 (quinhentos mil) formulários gráficos de segurança destinados à isenção de taxas para emissão de documentação civil, a serem utilizados nas ações sociais promovidas pela Fundação Leão XIII

OBJETO: O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA 2026, 06 e 07 de setembro de 2026, a ser realizada na Estrada Da Cruz S/N Polo Rural Municipal Cruz-São Pedro Da Aldeia - RJ-CEP: 28.940-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

VA L O R : R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) PRAZO: 36 (trinta e seis) meses , contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026 F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-310003/000147/2026

Id: 2762081

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA A S S I N AT U R A : 04/09/2026.

Id: 2762056

VA L O R : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL. O B J E TO : Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BE-

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001238/2026.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso de Imóvel PA R T E S : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e o Município de Valença.

Id: 2762182