DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Roseli Vieira dos Santos - lote 14 unid. 1B; Agostinha de Jesus Bazoni - lote 16 unid. 1A; Daniele de Jesus Bazoni - lote 16 unid. 2A; Hélio Rodrigues - lote 23; Alexandre Neves Mourão e Andréa Gonçalves Damasceno Mourão - lote 25; Ligia Valeria da Silva e Alex Sandro Benício dos Santos - lote 29 unid. 1A; Gabriela Chicoski de Oliveira da Silva e Willian Lourenço da Silva - lote 29 unid. 1B; Mayara da Silva Melo e Mayane da Silva Melo - lote 33; Rosimere Rodrigues da Silva e Manoel Freire da Silva - lote 34 unid. 1A; Kristiellen Freire da Silva - lote 34 unid. 1B; QUADRA 08: Luciane Tavares Rossado de Souza e Adilson Carlos de Souza - lote 01; Marcos Alves Bermudes - lote 02 unid. 2A; Júlio Gomes Bermudes - lote 03; Andreia Araújo - lote 06; Nádia Das Virgens Góes - lote 10; QUADRA 09: Josias Martins do Nascimento e Luana Fabrício da Silva Martins - lote 10 unid. 1B; Zilda Maria Ribeiro da Silva e Reinato Félix da Silva - lote 13; Jaqueline da Silva Lopes - lote 17; Alba Valeria Gomes da Rocha de Oliveira e Geovane Clemente de Oliveira - lote 18; Tatiane de Paula Corrêa - lote 19; Rayane Farias Amario e Sérgio Marcos Emenes - lote 22; Maria do Carmo da Silva - lote 24; Sandra da Luz Leocádio e Moisés Cinesio da Silva - lote 27; Fátima da Silva de Souza e Milton Evangelista de Souza - lote 28; Marinho Conceição Souza da Silva - lote 29; Maria de Fátima da Silva Moraes e José Natanael Tenório de Moraes - lote 31; Jhonatan Glória de Lima - lote 38; Maria de Fátima Vieira dos Santos Gomes - lote 40; Edilaine da Silva Alves - lote 42; Maria da Conceiçâo Soares Higino Araújo dos Santos e José Valter Araújo dos Santos - lote 43; Anna Caroliny Ribeiro Gonçalves Villela e Webert Carlos Villela de Carvalho Ribeiro - lote 45; Cláudia Nascimento Nazaréth - lote 46 unid. 1A; Edna Cineide Sérgio de Almeida - lote 48; Aureo Fernandes e Maria de Lourdes Pereira de Araújo - lote 49; Marcelo Augusto Ferreira da Silva - lote 51; Genilda da Cruz Silva - lote 52 unid. 1A; Mirlene Ferreira da Silva e Rafael Barbosa Soares - lote 52 unid. 1B; João Carlos Rocha dos Santos e Josimara Marinho da Silva Santos - lote 53; Maria Aparecida de Almeida Silva Santos e Regis Adriano Domingos dos Santos - lote 54; Célia Pereira Fernandes da Silva e Carlos Humberto da Silva - lote 57; QUADRA 10: José Vicente Pereira Viana e Estelita Pequeno Rangel - lote 03; Maria da Penha de Oliveira Diniz - lote 05; Andreia Adriana Pereira da Silva - lote 06; Maciel Rodrigues de Oliveira - lote 07; Rogerio Souza da Silva - lote 13; Elitônio José Ribeiro e Roseli Lima Guedes Ribeiro - lote 17; Carolina Paranhos Antão e Lucas Ribeiro dos Santos - lote 18; Robson Andrade da Silva e Thamires dos Santos Andrade da Silva - lote 22; Jorge Henrique da Silva Ricardo - lote 24; Adriana Monteiro da Rosa Ribeiro e Mario Avila Ribeiro - lote 25; Francisca Aparecida Martins da Silva - lote 29; Claudio Henrique Dutra Bazoni - lote 34; Antonio Alexandre da Silva e Sandra Maria Noberto da Silva - lote 35 unid. 1A; Alessandra Alexandre da Silva e Rodrigo Clementino Dias - lote 35 unid. 1B; Izadora Emanuelly Dutra de Souza - lote 36; Lucilene Bianca Pereira Dutra - lote 39 unid. 1A; Antonio Carlos Pereira Dutra - lote 39 unid. 1B.

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 101/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Turismo e ASHCOM-ASSOC. DE HOTEIS, POUSADAS, COM. E SIMILARES DA PRAIA DO FAROL DE SAO THOME.

I N S T R U M E N TO : 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ

OBJETO: O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto 14º EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PETISCOS DE FAROL DE SÃO THOMÉ, a se realizar entre os dias 04, 05, 06, 07, 11, 12, e 13 de setembro de 2026, na Praia de Farol de São Thomé, Av. Boa Vista, 365 - farol São Tome, Campos dos Goytacazes - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

O B J E TO : Formalização da prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender à demanda dos domínios geridos pelo órgão @emop.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção de serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 04 de setembro de 2026 e 03 de setembro de 2027, com aplicação do reajuste previsto na Cláusula Nona do contrato.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA A S S I N AT U R A : 04/09/2026.

VA L O R : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI -050001/001264/2026.

Id: 2762183

DATA DA A S S I N AT U R A : 02/09/2026.

F U N D A M E N TO : Art. 71 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e nos arts. 184, 186 e 191 a 196 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, em razão da inviabilidade jurídica de competição decorrente da centralização normativa da Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 4.480/2004 e do Decreto Estadual nº 48.997/2024, observado o disposto no caput do art. 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. PROCESSO Nº SEI-170002/001508/2023.

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Id: 2761824

• *I N S T R U M E N TO : 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda. O B J E TO : A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à “Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem pluvial de logradouros públicos do Bairro Valverde - Nova Iguaçu/RJ”. DATA DE ASSINATURA: 11 / 0 6 / 2 0 2 6

PRAZO: 90 (noventa) dias.

F U N D A M E N TO : art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1°, inciso V da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº SEI-330018/000675/2022

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

Id: 2762059

• Omitido no D.O. de 26/06/2026.

Id: 2761840

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O

L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 020/2026.

I N S T R U M E N TO : 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 022/2023.

TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : prestação de serviços de locação de 20 (vinte) veículos de serviço, tipo hatch, sem motorista e sem fornecimento de combustível, pelo período de 12 (doze) meses, visando suprir as necessidades da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência, anexo-i, do Edital e no que rege a Lei nº 13.303/2016 e o Decreto 46.188/2017 e no seu Regulamento Interno de Licitações e Contrato-RILC. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2026, às 09:00 horas.

A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público que realizará a Dispensa Eletrônica - PED nº 40381 com disputa, com critério de julgamento MENOR PREÇO, com base no disposto no art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, na seguinte forma:

PA R T E S : Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Areal - RJ. O B J E TO : Inclusão de comunidades para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária.

PRAZO : 36 (trinta e seis) meses. DATA ASSINATURA : 04/09/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA PED Nº 40381 - DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONTENÇÃO JUNTO À BASE DE MURO DIVISÓRIO NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PAULO PASTORE, Nº 477, CENTRO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ. DATA DA SESSÃO: 15/09/2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 10:00 h - 14:00 h VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 34.801,30 (trinta e quatro mil, oitocentos e um reais e trinta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/000165/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-330020/001377/2022

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 22/09/2026 às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: PT 53510.0412200022.016 - ND 3913 FR 100. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. PROCESSO Nº SEI-330003/001710/2026.

Id: 2762138

Id: 2761848

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

O procedimento será realizado no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/).

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Todas as Peças Técnicas e seus Anexos para conhecimento e formulação de proposta de preços, encontram-se disponibilizadas no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA, Portal da Transparência da SEIOP no endereço eletrônico https://www.rj.gov.br/seiop/node/225, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou através de consulta pública ao Processo nº SEI-330001/000165/2026.

O PRESIDENTE INTERINO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, considerando as desistências quanto à primeira convocação, aprovados no Concurso Público para provimento de vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, observada a ordem de classificação e o número de vagas previsto no Edital de Seleção nº 001/2025, de 16 de dezembro de 2025, para realizar a APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS , na seguinte forma: APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS , os candidatos deverão comparecer ao endereço informado nas datas e horários indicados, levando consigo os seguintes documentos:

As empresas interessadas em participar deverão se cadastrar e/ou manter atualizado o seu cadastro no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA.

TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI330020/001405/2021 através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, pelo Of.ITERJ/DIRRF 1402/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail licitac a o @ o b r a s . r j . g o v. b r.

Id: 2762194

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

QUADRA 01: Marleide da Silva Rodrigues e Luciano Marcelo Sousa Rodrigues - lote 03 unid. 1B; Maria da Penha Lemos dos Santos - lote 05; Jacira Amancio de Macedo e Francisco de Macedo - lote 07; Edilene Marques dos Santos - lote 10; Josiane Nasira Machado Cabral e Edmilson Cabral - lote 11; Joseni Maria Machado Cabral e Adilson Cabral - lote 12; Geraldo Donizete da Silva e Elaine Campos da Silva - lote 13; Edilene Cantel da Silva - lote 14; Isa Pereira da Silva e Natalino Nogueira da Silva - lote 16; QUADRA 02: José Valderi Bezerra e Marli Bezerra Gomes - lote 01; QUADRA 03: Monica Abelha Wanderley e Brasiliano Silva dos Santos - lote 06; Nivia da Silva Rodrigues - lote 13; Valdemar Oliveira Diniz - lote 17; QUADRA 04: Fernanda Silva de Melo e Alan Alves dos Santos - lote 03; Maria D'ajuda Moreira da Silva e Aldemir Manoel da Silva - lote 05; Michelson Rafael da Silva Carvalho e Isidês Ferreira de Almeida Carvalho - lote 07; QUADRA 05: Maria Jailda Leite - lote 01; Jennifer Conceição Lima Lopes de Santana e Mauricio Moreira de Santana - lote 02; QUADRA 07: Salete Bazoni - lote 01; Benedita Madalena da Costa - lote 05; Anamilde Dutra Aguiar - lote 07; Hilda Conceição da Silva - lote 08; Luiz Abel de Carvalho Filho e Kátia Regina Estrela Gomes - lote 12;

1. Carteira de identidade;

1. CPF;

2. PIS/PASEP

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 053/2026.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli como contratada .

1. Comprovante de Residência;

2. Título de eleitor ou documento apto a comprovar que o candidato encontra-se no gozo dos direitos políticos;

O B J E TO : Reforma da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo - DEAT, localizado a Avenida Afrânio de Melo Franco, no. 159, Bairro do Leblon, no Município do Rio de Janeiro/RJ. VA L O R : R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). PRAZO VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : 90 (noventa) dias e será contado a partir da emissão da ordem de início, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/001401/2026.

1. Documento apto a comprovar que o candidato está em dia com as obrigações do serviço militar; 7. Comprovação do grau de instrução exigido para o cargo, nos termos do item 1.1.4 do Edital; 8. Comprovação de eventual vínculo de trabalho anterior no serviço público, o órgão ou a entidade nos quais o candidato trabalhou, bem como das datas da posse e exoneração, neste último caso se tiver ocorrido, e;

Id: 2762168

PUBLICOUNAIMPRENS
,AÉ
LAICIFO

O VALOR DA SEGURANÇA