DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 04 set/2026 estado do amazonas

Número 35.778 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Na Portaria n.º 190 / 2026 - GPGE publicada no DOE de 25 de agosto de 2026 Onde se lê:

Letícia Gabrielly Sá Pessoa

Leia-se:

Leticya Gabrielly Sá Pessoa

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023-CASA CIVIL

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA., representada por seu Sr. MANOEL RICARDO MARTINS DA SILVA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses do prazo de vigência, no período de 01/09/2026 a 01/09/2027, do Termo de Contrato nº 005/2023 - CASA CIVIL, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em 02 (dois) elevadores, com cobertura total de peças e componentes originais e/ou genuínas, instalados no anexo da Sede do Governo do Estado do Amazonas - Casa Civil, bem como a concessão de REAJUSTE de 4,317990% (quatro inteiros, trezentos e dezessete mil e novecentos e noventa milionésimos) ao valor global, utilizando-se a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA acumulado no período de setembro/2025 a maio/2026, conforme Projeto Básico.

VALOR : O Global passa a ser de R$ 23.978,12 (vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais, doze centavos). O Valor mensal passa a ser de R$ 1.998,18 (um mil, novecentos e noventa e oito reais, dezoito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000791, datada de 27 de agosto de 2026, no valor de R$ 7.992,72 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais, setenta e dois centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL, em Manaus, 04 de setembro de 2026.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de agosto de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286576

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO , matrícula nº 149.929-7 G, referente ao 2º período de 2005, a contar de 01.09 até 30.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286515

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER onze dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS , matrícula nº 189.318-1 C, referente ao 2º período do exercício de 2017, no período de 08.09 a 18.09.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286518

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 286483

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quatro dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula nº 181.707-8 D, referente ao 2º período do exercício de 2012, no período de 08.09 a 11.09.2026.

Na Portaria nº 642 / 2026 - GSPGE , publicada no DOE de 28.08.2026. Onde se lê: Gabriela Silva de Lima.

Leia-se: Gabriela Borges de Oliveira.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286560

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286531

CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO