DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 349957/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES DE ALMEIDA , matrícula nº 116.090-7 E, 90 dias de licença médica, a contar de 07.07.2026 até 04.10.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE em 2016, a ser usufruído nos dias 27 e 28 de agosto de 2026.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado LUCAS PEDROSA FERNANDES para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de agosto de 2026

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286536

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER três dias de férias à servidora ANA CAROLINA CÁSSIO DO NASCIMENTO LACERDA , matrícula nº 271.410-8 B, referente ao exercício de 2026, no período de 02.09 a 04.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER três dias de férias a Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES , matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 2º período de 2004, a contar de 02 até 04.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de setembro de 2026.

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona e MANTÉM o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - CONCEDER à Procuradora do Estado KALINA MADDY MACÊDO COHEN , Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, Matrícula n.º 172.093-7, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 05 (cinco) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE em 2017, a ser usufruído no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.

II - MANTER o Procurador do Estado LUCAS PEDROSA FERNANDES em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de agosto de 2026

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286571

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286543

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER à Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira-PPF, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2010/2015, a serem usufruídos no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de agosto de 2026

TRANSFERIR , por necessidade de serviço, trinta dias de férias do Procurador do Estado MATHEUS FELIPE DE QUADROS PILAR , matrícula nº 275.187-9 A, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286564

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado KALINA MADDY MACÊDO COHEN , Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, Matrícula n.º 172.093-7, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 02(dois) dias de afastamento em razão de serviço prestado

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286572

CONSIDERA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que o Procurador do Estado deixou de desfrutar as férias por imperiosa necessidade do serviço,

CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das férias referente ao 2.º período de 2026 do Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO , Subprocurador-Geral-Adjunto - Seção I, escalada para o mês de julho por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de agosto de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286573

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO