DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026 3

DECLARA não usufruído por necessidade de serviço o período de férias que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO deixou de desfrutar as férias relativa ao 2.º período do exercício de 2025, por necessidade do serviço,

Zona Oeste; 08 - SIMAO GONCALVES MADURO , Médica Especialista, 190.983-5 A, 2016 a 2021, 01/10/2026 a 29/12/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço, férias do Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, referente ao 2.º período do exercício de 2025, registrada na escala da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de agosto de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286574

A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias do servidor público: 1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDERSON SALES DA CUNHA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Brasília/Manaus no período de 7/9/2026 a 9/9/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador.

Secretário Executivo da Vice-Governadoria

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01. 017116.000557/2026-46 ; 01.01.017307.000267/2026-55 ; 01.02.017304.001693/2026-71 ; 01.01.017101.007515/2021-90 ; 01.01. 017129.000046/2026-85/SES AM.

R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - BRUNA DOS SANTOS BARROSO , Enfermeiro Generalista, 259.960-0 B, 27/08/2026 ; 2 - JHULLY MAYARA COSTA NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 250.579-7 B, 14/04/2026 ; 3 - MARCIA CRISTINA DA SILVA GONCALVES , Técnico de Enfermagem, 261.076-0 A, 29/04/2026 ; 4 - MICHELLE CHECHTER , Medico Intensivista, 259.176-6 A, 01/03/2021 ; 05 - SHEILA MARIA MARTINS DE SOUZA BASTOS FALCÃO , Enfermeiro Intensivista, 263.555-0 B, 11 / 08 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA , JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do Processo Judicial n.º 0604362 - 10.2026.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017146.000245/2026-85 ; 01.01.017102.000152/2026-67 ; 01.01.017101.025305/2026-99 ; 01.01.017101.026485/2026-26 ; 01.01.017124.000247/2026-22 ; 01.01.017101.026488/2026-60 ; 01.01.017115.000296/2026-74 ; 01.01.0173

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AMAURY TRINDADE DE CASTRO , Enfermeiro, 236.265-1 A, 2016 a 2021, 03/09/2026 a 01/12/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 02 - ANGELA CRISTINA SILVA DE MACEDO , Técnico de Enfermagem, 197.123-9 A, 2018 a 2023, 03/08/2026 a 31/10/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 03 - CLAUDIA INEZ DO NASCIMENTO , Auxiliar Operacional de Saúde, 182.911-4 B, 2020 a 2025, 01/09/2026 a 29/11/2026, Centro de Saúde de Apuí; 04 - JOANICE ALVES GUIMARAES , Auxiliar de Enfermagem, 116.341-8 B, 2020 a 2025, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 05 - LUIS FERNANDO GAETA DA ROCHA , Agente Administrativo, 246.623-6 A, 2018 a 2023, 01/12/2026 a 28/02/2027, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 06 - MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA , Agente Administrativo, 117.832-6 C, 2015 a 2020, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 07 - NUBIA LIMA ABRAHIM DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 192.825-2 A, 2021 a 2026, 01/10/2026 a 29/12/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança

RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 13/08/2026, a servidora temporária JESSICA DE CASTRO SILVA , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 250.457-0A.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 27 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA , JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do Processo Judicial n.º 0713027 - 57.2025.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO

RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 11/08/2026, a servidora temporária LUCIANA DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 251.431-1A.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 286475

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO