DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. ANAGALI MARCON BETAZZO , JUÍZA DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do Processo Judicial n.º 0708027 - 76.2025.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.011103.021596/2026-40/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 23/08/2026, o servidor temporário ANDREY DA SILVA MOREIRA , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 250.437-5A.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA , JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do Processo Judicial n.º 0011836 - 81.2026.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO

RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 11/08/2026, a servidora temporária LUCIENE DA SILVA LIMA , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 251.807-4A.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. ANAGALI MARCON BERTAZZO , JUÍZA DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do Processo Judicial n.º 0285034 - 07.2025.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.011103.021597 / 2026 - 94 / SES - AM .

RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 21/08/2026, a servidora temporária ANTONETE CAVALCANTE LIMA , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 249.959-2A.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. ANAGALI MARCON BETAZZO , JUÍZA DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do Processo Judicial n.º 0017054 - 90.2026.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.011103.021372/2026-38/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 21/08/2026, a servidora temporária BRUNA JADE DE SOUZA OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 250.453-7A.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVOCIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE . Manaus, 01 de setembro de - SE E PUBLIQUE - SE. 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2026 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM ; OBJETO: estabelecer a designação recíproca de até 100 (cem) servidores, pertencentes aos seus quadros de pessoal, conjuntamente ou não, pelo período de 48 meses, com ônus ao órgão de origem, visando a integração e cooperação na execução de ações e serviços de saúde, pelos órgãos e entidades que constituem o Sistema Estadual de Saúde. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0040 642 / 2025 - 25 - SES - AM . Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA , JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do Processo Judicial n.º 0005692 - 91.2026.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO

SIGED n.º 01.01.011103.019332/2026-26/SES-AM. RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 14/08/2026, a servidora temporária ATHAYDE DE LIMA OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 250.994-6A.

CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE Manaus, 01 de setembro de - SE E PUBLIQUE - SE. 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 021 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO ANJOS D ’ÁGUA, tendo por OBJETO: conjugação de recursos para aquisição de insumos destinados à realização de terapias complementares, visando ampliar a capacidade de atendimento do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Anjos D’Água e fortalecer as ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo ações contínuas de cuidado, acolhimento e acompanhamento dos usuários atendidos, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR: R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0452.0000; Nota de Empenho nº 0004269 emitida em 01/09/2026, no valor total de R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 011/2026), Processo Administrativo nº 01.01.017101.018690/2026-18; II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VIEIRA , como GESTOR responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#286514#4#290022/>

Protocolo 286514

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO