DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026 19

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Anne Elisa do Nascimento de Sousa , Matrícula nº: 190.324-1 G, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

da execução contratual, observando, em especial, o disposto na Lei nº 14.133/2021, e nas instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 286604

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

I - DESIGNAR os servidores IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTORA TITULAR ; RAFAELA BUARQUE DE FARIAS , Matrícula nº: 278.326-6B para atuar como GESTORA SUBSTITUTA ; WENCESLAU ABTIBOL FILHO , Matrícula nº: 232.575-6B, para atuar como FISCAL TITULAR ; para exercerem, durante toda a vigência do CONTRATO Nº 18 / 2026 - SEPROR , a gestão e fiscalização de sua execução, cujo objeto é a prestação de Serviço de TI, contemplando os serviços de Fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados, Acesso Gerenciado à Rede Mundial (Internet), Acesso à MetroMao, Gerenciamento de Segurança de Informação (Firewall) e implantação de Serviço de TI para esta CONTRATANTE, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 044/2026 e seus Anexos, que passam a fazer parte integrante deste Contrato, como se nele estivesse transcrito, e a Portaria de dispensa de licitação, constante no Processo Administrativo nº 01.01.018101.000876/2026 - 83;

II - DETERMINAR que os referidos servidores designados adotem todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, observando, em especial, o disposto na Lei nº 14.133/2021, e nas instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000384/2026-06. Objeto: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada por mais 12 (doze) meses. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a Empresa Amaar Vigilância Patrimonial Ltda. Valor Global: R$ 358.307,64 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: NE Nº 2026NE0000242; Data De Emissão: 31/08/2026; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903703 - Vigilância Ostensiva. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: 12 (doze) meses a contar de 01/08/2026.

Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 286510

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2026.

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

I - DESIGNAR os servidores IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTORA TITULAR ; RAFAELA BUARQUE

DE FARIAS , Matrícula nº: 278.326-6B para atuar como GESTORA SUBSTITUTA ; e WENCESLAU ABTIBOL FILHO , Matrícula nº: 232.575-6B, para atuar como FISCAL TITULAR ; para exercerem, durante toda a vigência do CONTRATO Nº 19 / 2026 - SEPROR , a gestão e fiscalização de sua execução, cujo objeto consiste na prestação de serviço de Licença de Uso de Sistema de Informação compreendendo a utilização do Gestor de Conteúdo Web - GERWEB, para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas, para esta CONTRATANTE, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 037/2026 e seus Anexos, que passam a fazer parte integrante deste Contrato, como se nele estivesse transcrito, e a Portaria de dispensa de licitação, constantes no Processo Administrativo nº 01.01.018101.000528/2026 - 06;

II - DETERMINAR que os referidos servidores designados adotem todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e a fiscalização

ERRATA DE EXTRATO , publicada no DOE, edição n° 35.733, págs. 15-16, de 03/07/2026, Poder Executivo-Seção II; Espécie: Termo de Fomento nº 002/2026 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS - IAAM; ONDE SE LÊ: Objeto: ... O prazo do fomento será 12 (doze) meses , a contar da data de assinatura . LEIA-SE: Objeto: ... O prazo do fomento será 09 (nove) meses , a contar da data de assinatura . GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

0/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 286512

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO