DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 033/2025 - FEAS; Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o MOVIMENTO COMUNITARIO VIDA E ESPERANÇA , CNPJ nº 02.868.068/0001-12, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. PEDRO CAVALCANTE DA SILVA ; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 40 (quarenta) dias NE: 2026NE0000431 Valor do Termo: R$ 30.000,00 Vigência: 22/08/2026 a 30/09/2026.

Manaus/AM, 03 de setembro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 286577

ESPÉCIE: Contrato nº 22/2026 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.001305/2026-66. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026.

PARTES: SECRETRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA.

OBJETO: Aquisição de bote com motor, motor de popa e motor rabeta, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0203/2024-1, vigente, oriunda de licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 228/24-CSC, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 228/2024-CSC, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 28/08/2024. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do Contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 2.457.320,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 F. R: 1.500.1210.0000.0000,1.704.1450.0000.0000 e 1.501.1700.0000.0000 N. D: 44905220, NOTAS DE EMPENHOS Nº 2026NE0000555, Nº 2026NE0000556, Nº 2026NE0000557, Nº 2026NE0000558, Nº 2026NE0000559, Nº 2026NE0000560 emitida em 31/08/2026, no valor de R$ 2.457.320,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e vinte reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Contrato nº 18/2026 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.00876/2026-83. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.

OBJETO: Prestação de serviço de TI, contemplando os serviços de Fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados, Acesso Gerenciado à Rede Mundial (Internet),Acesso à MetroMao, Gerenciamento de Segurança de Informação (Firewall) e implantação de Serviço de TI para esta CONTRATANTE, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 044/2026 e seus Anexos, que passam a fazer parte integrante deste Contrato, como se nele estivesse transcrito, e a Portaria de dispensa de licitação, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR.

LICITAÇÃO: Registro Despensa de Licitação - RDL nº 001/2026- SEPROR, de acordo com Art. 75, IX, da Lei 14.133/21, Portaria publicada no dia 08/07/2026.

VIGÊNCIA: Prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, de 01/08/2026 a 31/07/2027.

VALOR GLOBAL: R$ $ 299.800,31 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 F. R: 1.501.1600.0000.0000 N. D: 33904004, NOTA DE EMPENHO Nº

2026NE0000485, emitida em 04/08/2026, no valor de R$ 84.355,70 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 19/2026 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.000528/2026-06. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Serviço de Licença de Uso de Sistema de Informação compreendendo a utilização do Gestor de Conteúdo Web - GERWEB, para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazona, para esta CONTRATANTE, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 037/2026 e seus Anexos que passam a fazer parte integrante deste Contrato, como se nele estivesse transcrito, e a Portaria de dispensa de licitação, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR.

LICITAÇÃO: Registro Despensa de Licitação - RDL nº 003/2026- SEPROR, de acordo com Art. 75, IX, da Lei 14.133/21, Portaria publicada no dia 08/07/2026.

VIGÊNCIA: Prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, de 01/08/2026 a 31/07/2027.

VALOR GLOBAL: R$ $ 33.410,88 (trinta e três mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 F. R: 1.501.1600.0000.0000 N. D: 33904014, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000480, emitida em 04/08/2026, no valor de R$ 8.352,72 (oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR; RESOLVE:

I - DESIGNAR os colaboradores IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTORA TITULAR ; RAFAELA BUARQUE DE FARIAS , Matrícula nº: 278.326-6B para atuar como como GESTORA SUBSTITUTA ; e THALIS CAMILO LIMA , Matrícula nº: 016407, para atuar como FISCAL TITULAR , para exercerem, durante toda a vigência do CONTRATO Nº 22 / 2026 - SEPROR , a gestão e fiscalização de sua execução, cujo objeto é aquisição de bote com motor, motor de popa e motor rabeta, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0203/2024-1, vigente, oriunda de licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 228/24-CSC, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, constante no Processo Administrativo nº 01.01.018101.001305/2026 - 66;

II - DETERMINAR que os referidos colaboradores designados adotem todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, observando, em especial, o disposto na Lei nº 14.133/2021, e nas instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 286519

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO