DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026 21

.- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

4.1) PE n ° 376/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsa para Estomia e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de setembro de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas

• deverão reinscrevê-las no sistema

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

5.1) PE n ° 380/2026-CSC: Aquisição de Nutrição Enteral Líquida, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

5.2) PE n ° 387/2026-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Acessórios de Posicionamento e Imobilização de Paciente), para atender ao Setor de Radioterapia da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 22 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

1)PE n ° 322 / 2026 - CSC , dia 11/09/2026 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

SIGED nº 01.01.022102.013068 / 2026 - 43 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. CARLOS YURI ARAUJO MIRANDA , IPC, Mat. n° 276829-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.06.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 286611

Espécie: Contrato nº 007/2026-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A; CNPJ 89.422.042/0001-24; Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIO AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL ABTF para atender as necessidades do CBMAM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 422/2025-CSC e Ata de Registro de Preço nº 0291/2025-1. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027; Valor Global: R$ 2.640.000,00; Programa de Trabalho: 022104; Fonte de Recurso: 2.700.280.1.1442.0000/1.700.280.1.1442.0000/1.703.285.1.1442.0000; Natureza de Despesa: 44905266, tendo sido emitidas as Notas de Empenho n.º 2026NE0000629, em 20/08/2026, no valor de R$ 1.990.814,94; n.º 2026NE0000651, em 27/08/2026, no valor de R$ 69.798,11; e n.º 2026NE0000665, em 28/08/2026, no valor de R$ 579.386,95. Assinatura: 02/09/2026; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.022104.0 01547/2026-05-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 03 de setembro de 2026.

Comandante Geral do Cor90014/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 286506

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED nº 01.01.022102.018057 / 2026 - 50 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. RAFAEL MACHADO PAGANO , IPC, Mat. n° 278660-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.08.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2024-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ n.º 04.375.780/0001-05; Objeto: Segundo Termo Aditivo (Processo nº 1645/2026) ao Contrato n.º 001/2024-FUNESBOM (Processo n.º 136/2024) para prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2026 a 01/08/2027, referente à prestação de serviços de limpeza de piscina (tanque tático) para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global: R$ 101.268,00; Valor mensal: R$ 8.439,00; Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027; Unidade Gestora: 022702, Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001, Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903978. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022702.001645/2026 - FUNESBOM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 03 de setembro de 2026. TORNAR SEM EFEITO o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2024-FUNESBOM publicado no D.O.E Nº 35775 do dia 01 de setembro de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 286609

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 286509

SIGED 01.01.022102.020707 / 2026 - 27. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ROBERTO SILVA DE ALMEIDA , IPC, Mat. 159.369-2B, para recebimento da FG - 3 (Integrante do DENARC) , a contar de 1º.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

DESIGNA os membros do Conselho de Administração do FEPDEC, conforme a Lei n.º 7.752, de 12 de setembro de 2025.O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE

Protocolo 286610

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO