DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026

PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 1º, da Lei nº 7.752, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do FEPDEC; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho de Administração do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC: I. CEL QOBM Mauro Marcelo Lima Freire - Secretário de Estado - Presidente; II. CEL QOBM Clóvis Araújo Pinto Júnior - Secretário Executivo - Membro Nato; III. CEL QOBM Erick de Melo Barbosa - Secretário Executivo Adjunto de Operações - Membro Nato; IV. CEL QOBM Elenildo Rodrigues Farias - Secretário Executivo Adjunto Técnico - Membro Nato; V. Jean Clisley Feitosa e Silva TC QOBM - Secretário Executivo Adjunto de Administração - Membro Nato; VI. Charlis Barroso da Rocha CAP QOABM - Chefe do Centro de Monitoramento e Alerta - Membro; VII. Rodolpho Carepa Alves da Costa CAP QOABM - Chefe do Departamento de Logística - Membro; VIII. Jordana Pereira Gonzaga 1º TEN QCOBM - Chefe do Departamento de Ensino - Membro; IX. Fabiano Barbosa Vieira 1º TEN QCOBM - Gerência das Regionais - Membro; X. Valdomiro Farias da Silva Junior 1º TEN QCOBM - Chefe do Departamento de Planejamento - Membro; XI. Eduardo Hayek Ribeiro 2º TEN QOBM - Chefe do Departamento de Resposta ao Desastre e Suporte - Membro; Art. 2º- Fica revogada a Portaria nº 045/2026 - Gabinete do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, em razão da alteração da composição do Conselho de Administração. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 286493

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000144/2026-47 (SIGED/ IOA), relativo a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevador para atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO a celebração da Carta-Contrato nº 007/2026 com a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM,

I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , Assistente Administrativo, Matrícula nº 147.2040-2C, lotado no setor de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 11 / 09 / 2026 , proceda como titular a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Carta-Contrato abaixo:

MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA Carta-Contrato nº (CNPJ: 07.884.579/0001-41) 007/2026

II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Motorista, Matrícula nº 147.312-3C, lotado no setor de Logística, para que, a contar do dia 11 / 09 / 2026 , proceda como substituto a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da supramencionada Carta-Contrato;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

IV - DAR CIÊNCIA às Diretoria de Gestão-Financeira e de Operações, às assessorias e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente da Im76/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 286468

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000144/2026-47 (SIGED/ IOA), relativo a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevador para atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO a celebração da Carta-Contrato nº 007/2026 com a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor SANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO , Gerente, Matrícula nº 275.788-5A, lotado no setor de Logística, para que, a contar do dia 11 / 09 / 2026 , proceda como titular a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato abaixo:

MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA Carta-Contrato nº (CNPJ: 07.884.579/0001-41) 007/2026

II - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , Assessora, Matrícula nº 257.130-7B, lotada no setor de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 11 / 09 / 2026 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da supramencionada Carta-Contrato;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

IV - DAR CIÊNCIA às Diretoria de Gestão-Financeira e de Operações, às assessorias e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente da Im77/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição nº 34.743, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que altera, na forma que especifica, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, especialmente o disposto no art. 17-B, que trata das competências da Unidade de Controle Interno; CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE, Edição nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO , matrícula nº 157.375-6 B, para responder pela gestão da Unidade de Controle Interno;

CONSIDERANDO , ainda, o teor do Memorando nº 019/2026-UCI/IOA e o Despacho nº 0474/2026-GDP/IOA, por meio do qual este Gestor se manifesta de acordo com o usufruto de férias da referida servidora no período de 08 / 09 / 2026 a 17 / 09 / 2026 , 10 (dez) dias, referente ao exercício 2025/2026,

I - DESIGNAR a servidora HELLEN STÉPHANIE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 276.465-2 A, para responder pela Unidade de Controle Interno, em exercício, no período de 08 / 09 / 2026 a 17 / 09 / 2026 , 10 (dez) dias, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO