DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026 27

recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Tomada de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010816/2026-20. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 286471

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designada por meio da Portaria nº 142/2026-GFPS de 27/08/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Tertulino Francisco Mendes, representante legal da execução do Termo de Fomento 003/2022 - FPS Edital 001/2021 da Associação dos Artesãos e Cultura Indígena de Umariaçú - Awere Açiu, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos para responder à Notificação 049/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Tomada de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010597/2026-89. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 146/2026-GFPS de 31/08/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sr. Sr. Jadir Palhano Alencar, representante legal da execução do Termo de Fomento 112/2023 - FPS Edital 001/2023 da Associação Rural da Comunidade Pai Eterno, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 052/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Tomada de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101. 010802/2026-06. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Amine Vieira de Almeida, representante legal da execução do Termo de Fomento 123/2023 - FPS Edital 001/2023 da Associação de Produtores Rurais PDS - Catalão, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 040/2026-CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.003026/2023-45.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 133/2026-GFPS de 19.08.2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Josiel Brito da Silva, representante legal da execução do Termo de Fomento 047/2023 - FPS Edital 001/2022 da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - COOTEPLA, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 041/2026-CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.003903/2022-05. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.010799/2026-20;

Considerando o Termo do Fomento nº. 042/2024, Edital 002/2024, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Comunitária Rural São José I;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou contas da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 10/07/2026.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 286476

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 132/2026-GFPS de 19.08.2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV

A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de banquetas ergonômicas através de licitação, destinadas ao uso nos laboratórios das agências administradas pela COSAMA,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO