DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286520

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a Portaria nº 444/2024 - GR/UEA, que trata da regularização do registro dos Laboratórios de Pesquisa e Ensino da Universidade do Estado Amazonas. RESOLVE : I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos; II - DETERMINAR que a designação serve tão somente para fins de organização interna da Universidade do Estado do Amazonas e não implica em ônus para a mesma; III - DETERMINAR que os responsáveis mantenham atualizados os cadastros dos laboratórios junto a PROPESP e ao Diretório de Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas; IV - DETERMINAR que as indicações de responsáveis sejam realizadas em conformidade com a Portaria nº 444/2024 - GR/UEA, com antecedência de 30 dias do prazo de vencimento desta portaria.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.016639/2026-44, de 15/06/2026, CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024, RESOLVE: CONCEDER TELETRABALHO TOTAL , a servidora SUELY RUIZ DOS SANTOS, Técnica em Administração 1ª Classe, Nivel A, matrícula n. 003.597-G, lotada na Escola Superior de Tecnologia - EST, no período de 25/08/2026 a 25/08/2027, conforme estabelece o art. 2º, inciso II e art. 4º, inciso V da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 008/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Abílio Pontes. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Frank Abílio Andrade De Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de serviço de terceiros - Pessoa Jurídica de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 018/2026, no valor de R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais), emitida em 22/06/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 22 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025-FPS. PARTES: FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FPS, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e William Alexandre Silva de Abreu, Presidente da AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato de Gestão 001/2025, sem impacto financeiro, para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026, Processo nº 01.06.099001.000359/2026-11; VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do seu vencimento. Publique - se no Diário Oficial do Estado do Amazonas , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 141/2026-GFPS de 27/08/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Elisaldo do Nascimento Silva, representante legal da execução do Termo de Fomento 138/2023 - FPS Edital 001/2023 da Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Tumbira, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos para responder à Notificação 048/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO