DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026 25

Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término a contar da data do recebimento do auxílio financeiro.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

ERRATA DA PORTARIA N ° 090/2026-GAB/FUNTEC ONDE SE LÊ: operador de câmera de estúdio LEIA-SE: auxiliar administrativo

Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 03 de setembro de 2026.

LÚCIA CORDEIRO PEREIRA Diretora-Presidente da FUNTEC

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da FUNTEC, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 01.01.028301.000559/2026-64. RESOLVE: I - INTERROMPER a suspensão de contrato de trabalho da servidora MARIA VANDA LOPES DE ALMEIDA, auxiliar administrativo, mat.: 174.805-0B, do quadro de pessoal CLT desta Fundação, em 31/08/2026: conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETORA - PRESIDENTE , Manaus, 03 de setembro de 2026.

LÚCIA CORDEIRO PEREIRA Diretora-Presidente da FUNTEC

Espécie: Termo de Outorga n.º 308/2026. Processo: 01.02.016301. 001446/2026-32. Data de Assinatura: 04/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Jonise Nunes Santos, de CPF n.º *.844.222-, e Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto conforme plano de trabalho aprovado no âmbito da Resolução n.º 015/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001671. Emissão: 20/08/2026. Valor: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Vigência: início na data de assinatura do Termo de Outorga, com duração de 12 (doze) meses a contar da data do recebimento do auxílio financeiro.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 286538

Espécie: Despacho de Homologação. O Diretor-Presidente da FAPEAM, em exercício , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.º 223/2026-CSC, de 27/07/2026, apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Processo n.º 01.02.016301.000218/2026-45 - FAPEAM; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do CSC, nos termos da Ata acima referida, referente à contratação, pelo critério de menor preço global, de empresa especializada em serviços de hospedagem com alimentação inclusa, para atender as necessidades institucionais da FAPEAM; ADJUDICAR o item licitado à empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA, CNPJ n.º 10.181.964/0001-37, no valor global de R$ 107.950,00 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta reais), conforme consta na referida Ata do CSC.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 316/2026. Processo: 01.02.016301.002630/ 2026-08. Data de Assinatura: 04/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Raimundo Sidnei dos Santos Campos, de CPF n.º *.487.062-, e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, de CNPJ n.º 07.141.411/0001-46. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de CUSTEIO do projeto conforme plano de trabalho aprovado no âmbito da Resolução n.º 014/2026-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC AM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001678. Emissão: 24/08/2026. Valor: R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais).

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a realização de seleção para admissão de alunos ao curso de especialização em MBA em Engenharia da Qualidade, no período de 4 / 9 / 2026 a 18 / 9 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286505

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências na Amazônia e o que consta no Processo nº 01.02.011304.004063/2026-72; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências na Amazônia, de 01 de abril de 2026 a 31 de março de 2028.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO