DOMMAAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5370

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

unicípio de Macapá jário Oficial

Jordhan Rafael Maia da Silva oo dita DE AC ARA MACAPÁ Secretaria Municipal da Juventude ropeo Gdaisantos Marina. | Luciano Del Castilo Silva Rretelio-dpsMacapã, em exercício Secretaria Municipal de Transparencia e Controladoria - SEMTC Mario Rocha de Matos Neto ice il Jefferson Roney Oliveira da Silva Vice: Rrefelio! deiMacapa Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEMVS Pato doa Cantos Gisvando Ferreira de Carvalho Secrptánio Munleipal do (Gebinete Civil Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR Nilzelene de Sá Galeno Procuradora Geral do Município - PROGEM | AUTARQUIAS

Tarcizi Eden Quaresma Barbosa Corregedor O MUSA EM Diretor(a) Presidente da Macapá Previdência - MACAPAPREV

Jose Claudio Vilhena dos Santos . Maria Elisia Carmo Silva Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM Presidente do Instituto Municipal de Política Promoção de

Igualdade Racial - IMPROIR SECRETARIAS / SECRETÁRIOS Manuele Costa Flexa

Charles Elson Miranda Nascimento Diretora Presidente do Inst. Municipal de Turismo - MACAPATUR Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG COMPANHIAS

Ss Ma arcelo Morass dos Cantos | - SEMAI Michel Nascimento Braz tai . de Articul; Institucional ecrataria:Miin.- de Aniculação Insiiticiona Diretor Presidente da Cia. de Transito e Transp. de Macapá Josely da Silva Nascimento CTMAC Secretaria Mun. de Assistência Social -- SEMAS Alexander Bruno Matos dos Santos

Joyce de Freitas Ferreira | Presidente da Cia. de Iluminação Publica, Energia Sustentavél e Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM Saneamento - CIPEMAC

Jose Raimundo de Oliveira Cordeiro EMPRESAS PÚBLICAS Secretaria Mun. de Direitos Humanos e Cidadania- SEMDHC E É . Lana do Socorro Dias Picanço (Liquidante)

Marilene Silveira Natividade | Diretora Presidente da EMDESUR

Secretaria Ext. Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI FUNDAÇÕES Karina Alfaia de Azevedo

Secretaria Mi | - SEMED | Samanta Rangel Gaspar Ponte ecratario: Muni do Educação - SEM Diretor(a) Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia Lara Shalita Araujo Amorim E Secretaria Municipal de E: L & | | Alegna Teixeira Nazario Greidinger Modesto aca minapo col esporte o Lazer= SEMEL Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT Rainize Marques da Silva Secretaria Municipal da Família - SEMFA REPRESENTAÇÃO

Jose Harlam Fernandes Aguiar Mauro Dias da Silveira Junior Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI | Representante Mun. em Brasilia

Jamaira da Silva Ferreira Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

Gisele Fernandes de Oliveira | EXPEDIENTE Secretaria Municipal de Gestão - SEMG O Diário Oficial do Municipio - DOM, é publicado regularmente com

Savio Nunes Bordalo data e numeração sequencial no endereço:

Secretaria Mun. de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU https://macapa.ap.gov.br/diarios-oficiais/ Denize do Carmo Colares Ferreira Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU | A divisão de Imprensa Oficial do Município da Coordenadoria de Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber Jonattas Matheus Miranda da Silva | diariamente as matérias vias sistema 1DOC, encaminhadas pelos Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des. Sust. e Postura Urbana titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o

Gabinete do Secretário de Gestão. Jose Maria Goes da Silva Filho | Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular - SEMMPP Para atender o regulamento do programa utilizado para a publicação do D.O.M., as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00 Leonardo Bruno Craveiro de Oliveira horas dos dias úteis e deverá obrigatóriamente obedecer as seguintes Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Urbana - SEMOB medidas: fonte Arial em negrito com 8 cm de largura, para duas colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços,

Diego Anderson Caldas Paula tabelas e quadros.

Secretaria Municipal de Plan. Orçam. e Tec. da Informação - SEMPLA/

Renilda Nascimento da Costa Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

| Aline Monique Façanha Medeiros | |

Secretaria Municipal do Trabalho, Desenv. Econ. e Inovação