DOMMAAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5370

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 09.09.2026

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 — SEMSA/PMM

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (Fundo Municipal de Saúde de Macapá), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Centro, Macapá-AP, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, RENILDA NASCIMENTO DA COSTA, nomeada através do Decreto nº 680/2028 — PMM, denominado como CONTRATANTE. CONTRATADA: Empresa UPTECH LTDA, CNPJ nº 08.788.702/0001-93, com sede na Avenida Clodóvio Coelho, nº 1373-A, Bairro Buritizal, CEP 68.902-885 - Macapá-AP, representada por FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO, doravante denominado como CONTRATADO.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso Il, 85 2º e 4º, art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 190 da Lei " 14.133/2021, Parecer Jurídico Setorial nº xx/2026 ASSEJUR/SEMSA/PMM, ratificado pela procuradoria Geral do Município - PROGEM/PMM, tendo em vista o que consta no Processo nº 4.915/2026 —- SEMSA/IPMM 1DOC.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 018/2021 —- SEMSA/PMM por mais 12 (doze) meses, com início em 08 de setembro de 2026 e encerramento em 07 de setembro de 2027.

O encerramento do contrato poderá ocorrer por rescisão antecipada, desde que haja uma nova contratação do mesmo objeto do contrato.

: O valor global estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 1.310.148,00 (um milhão, trezentos e dez mil, cento e quarenta e oito reais). perfazendo um valor mensal estimado de R$ 109.179,00 (cento e nove mil, cento e setenta e

nove reais).

: Ação: Manutenção do Hospital Veterinário e do Castramóvel; Programa de Trabalho: 10.304.0022.2.102; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 1500000000.

Macapá — AP, 07 de setembro de 2026.

casta, BARRIGA NETO

UPTECH LTDA CNPJ nº 08.788,702/0001-93 CONTRATADA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025 — SEMSA/PMM

O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Fundo Municipal de Saúde de Macapá), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Centro, Macapá-AP, da pela Senhora RENILDA NASCIMENTO DA COSTA, Secretária de Saúde do Município de Macapá, Decreto nº 149/2025 - PMM, denominada como CONTRATANTE e a Empresa GAMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJMF sob o nº 49.614,391/0001-23, com sede na Rua Hamilton Silva, nº 847, bairro Central, CEP Nº 68.900-068, cidade de MACAPÁ-AP, Email suprimentos fimamaenganharialidacom, neste ato representado por RODRIGO DE QUEIROZ MOREIRA, denominada como CONTRATADA, resolvem formalizar TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 050/2025 — SEMSA/PMM, com Fundamento Legal no Art. 124, inciso |, alínea “b” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Parecer

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Juridico Setorial nº 200/2026-ASSEJUR/SEMSA/PMN,

Homologado pela Procuradoria Geral do Município de Macapá

ph ii conforme consta no 1DOC — protocolo nº 793/20;

— DO OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração das CLÁUSULAS QUARTA e DÉCIMA OITAVA (DO VALOR e DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), respectivamente do contrato original, mantendo-se as demais aqui não referidas.

CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR

Fica aditivado o valor de R$ 2.175.433,68 (dois milhões s cento e setenta é cinco mil e quatrocentos e trinta 6 três reais e sessenta e oito reais), perfazendo um percentual de 14,04 % do valor originai do contrato, que passará a vigorar com Valor Global de R$ 17.675.433,68 (Um milhão e quatrocentos é vinte e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa orçamentária para execução deste termo aditivo está prevista no crédito orçamentário da seguinte forma: Ação: Construção e Manutenção da Atenção Básica; Programa de Trabalho: 10.302,0021.1.095; Elemento de Despesa: 33.90.38; Fonte: 1500100200.

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

ad ln ame:

nona ess 3287 ERR mae znas RODRIGO DE QUEIROZ MOREIRA GAMA ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 49,614.391/0001-23 CONTRATADA

PORTARIA Nº. 294/2026 - SEMAS/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006 - PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 136/2020 — PMM.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, a compor a Equipe de Referência do PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO- FMAS/CPS/SEMAS/PMM- 2026 no período de 03/08/2026 à 31/12/2026, que tem como objetivo Executar ações de mobilização, orientação, encaminhamento, qualificação e acompanhamento de usuários da Política de Assistência Social para acesso ao mundo do trabalho, por meio do Programa Acessuas Trabalho, fortalecendo a inclusão produtiva e a autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Macapá.

EQUIPE DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA:

HELOISE ROUSE MELO PEREIRA Categoria Funcional; Educadora Social Matricula 623401

Função no Programa: Coordenadora

AURISÉS DA SILVA TITO

Categoria Funcional; Assistente Social Matrícula: 627311 |

Função no Programa: Assistente Social

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