DOMMAAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5370

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 09.09.2026

PORTARIA DE VIAGEM Nº 540/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 6 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, Inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Inteno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 — PMM,

RESOLVE:

Art, 4º « HOMOLOGAR a viagem das servidoras abaixo relacionadas:

+ MARA JANE TAVARES SANTANA, matrícula nº 00064221;

« EDILENE BAIA DA SILVA FERREIRA, matricula nº 00061707.

Art. 2º - As servidoras deslocaram-se de Macapá/AP para Brasília/DF, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da Reunião Nacional de Coordenações Estaduais e de Capitais de Tuberculose, realizada pelo Ministério da Saúde, para alinhamento das diretrizes nacionais, fortalecimento da integração entre Vigilância Epidemiológica, Atenção Primária à Saúde, rede laboratorial e gestão, bem como discussão de estratégias para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle da tuberculose, conforme as informações constantes no documento apresentado.

Am. 3º As servidoras apresentaram o Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios, para fins de comprovação, prestação de contas e controle intemo, conforme as normas vigentes

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor, a contar do dia 31 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 08 de setembro de 2026.

ENTO DA COSTA

PORTARIA DE VIAGEM Nº542/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, $ 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 — PMM, bem como consta no memorando de nº22.631/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR a viagem do servidor abaixo relacionado;

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

• CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA, CPF:069.346.462-31, Assistente (CC-1).

Art. 2º - O servidor realizou destocamento de MacapálAP para distrito de Maruanum Il, no dia 28 de agosto de 2026, com finalidade de prestar apoio na cobertura de mídia e comunicação durante a realização ação institucional de atendimento à população tocal promovida pela Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, em participação coma Coordenação de Saúde Bucal

Art. 3º - O servidor já apresentou o Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios, para fins de comprovação e controle interno.

Art, 4º - Esta Portaria entra em vigor, a contar da sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 08 de setembro de 2026.

O DA COSTA de Saúde de Macapá

PORTARIA Nº 544/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 6 5º, inciso V e VHI da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 —- PMM, datado de 05 de março de 2026.

RESOLVE:

Art.1º. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer sua função de Responsável Técnica (RT) da Unidade de Saúde Rubim Brito Aronovitich.

• ANA PAULA DA SILVA PINHEIRO, Enfermeira, CPF:015.428.762-81, Matrícula: 00063203.

Art. 2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art, 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 08 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 08 de setembro de 2026

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