DOMMAAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5370

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 09.09.2026

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, Gabinete da Secretária Municipal de Vigilância em. Saúde, em 04 de Setembro de 2026.

“secretário de JefferaagiR06S/DMeRMMa Silva Secretário Municipal de Vigilância em Saúde Decreto nº 4.953/2026 - PMM

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 089/2022 - DCC/SEMED/PMM Processo Administrativo nº 4.868/2026 - SEMED/PMM, Contrato nº 089/2022 - DCC/SEMED/PMM. Partes: Municipio de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação SEMED/PMM, e Associação Solidária das Acácias do Estado do Amapá — ASAAP, CNPJ nº 05 864. 723/0001-52. Objeto: prorrogação do prazo contratual referente à locação do Imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 3800, Bairro Muca, Macapá/AP, onde funcionam as instalações da EMEF Paraiso das Acácias Vigência: 12 (doze) meses, de 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 9,000,00 (nove mil reais).

Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/1993.

Macapá-AP, 01 de agosto de 2026.

deso

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 023/2024 - DCC/SEMED/PMM

Processo Administrativo nº 4.835/2026 - SEMED/PMM.

Contrato nº 023/2024 - DCC/SEMED/PMM. Partes: Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM, e Maria do Socorro Lima Favacho, CPF nº 163.746.812-15. Objeto: prorrogação do prazo contratual referente à locação do imóvel situado na Rua Amadeu Gama, nº 723, Bairro Zerão, Macapá/AP, onde funcionam as instalações da EMEF Izabel Furtado Negrão Vigência: 12 (doze) meses, de 01/08/2026 a 01/08/2027. valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Fundamentação legal: art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

Macapá-AP, 01 de agosto de 2026.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 084/2022 - DCCISEMEDIPMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.228/2026 - SEMED/PMM.

CONTRATO Nº: 084/2022 - SEMEDIPMM.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMM. CONTRATADA: E. P. SAMPAIO —- ME, CNPJ nº 05.392.312/0001-01. OBJETO: Prorrogação de prazo e reequilibrio econômico-financeiro do Conirato nº 084/2022 - DCCISEMED/PMM, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua Quintino de Almeida, nº 120-B, Bairro Perpétuo Socorro, Macapá!AP, destinado ao funcionamento da EMEF MAESTRO MIGUEL ALVES DA SILVA.

PRAZO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, correspondente ao periodo de 01/08/2026 a 01/08/2027.

VALOR: O valor mensal será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), perfazendo o valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos 1.e Il, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Macapá — AP, 02 de agosto de'2026.

Secretária Municipal de

• A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a ERRATA referente a Portaria nº 113/2002 - CMM/PMM, datada de 27 de agosto de 2002, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

“Art.1º - Conceder Licença Prêmio de 03 (três) meses, a servidora, ANGELA MARIA MERCÊS, correspondente ao Quinquênio 1998/2002.”

LEIA-SE;

“Art.1º - Conceder Licença Prêmio de 03 (três) meses, a servidora, ANGELA MARIA MERCÊS, correspondente ao Quinquênio 1997/2002.”

Permenecem inalterados os demais termos da Portaria nº 041/2010-CMM-PMM.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.

Cona Ermo io de Clio

GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a referente a Portaria nº 016/2000 - CMM/PMM, datada de 25 de janeiro de 2000, nos seguintes termos:

ONDE SE LÉ:

“Art.1º - Conceder Licença Prêmio de 03 (três) meses, a servidora, ANGELA MARIA

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