DOMMAAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5370
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.09.2026
MERCÉÊS, no período de 01 de fevereiro de 2000 a 01 de maio de 2000.”
LEIA-SE:
“Art.1º - Conceder Licença Prêmio de 03 (três) meses, a servidora, ANGELA MARIA MERCÊS, no período de 01 de fevereiro de 2000 a 01 de maio de 2000, correspondente ao Quinquênio 1992/1997.”
Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 016/2000-CMM-PMM.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
Con tomonde, de Uuuie
GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a ERRATA referente a Portaria nº 175/1996 - CMM/PMM, datada de 02 de setembro de 1996, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“Art.1º - Conceder Licença Prêmio de 03 (três) meses, a servidora, ANGELA MARIA MERCÊS, no período de 02 de setembro de 1996 a 02 de dezembro de 1996.”
LEIA-SE:
“Art.1º - Conceder Licença Prêmio de 03 (três) meses, a servidora, ANGELA MARIA MERCÊS, no período de 02 de setembro de 1996 a 02 de dezembro de 1996, correspondente ao Quinquênio 1987/1992.”
Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 175/1996-CMM-PMM.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
Cond Comendo, de Pre =)
GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a ERRATA referente a Portaria nº 041/2010 - CMM/PMM, datada de 23 de fevereiro de 2010, nos seguintes termos:
ONDE SE LE:
“Art.1º - Conceder Licença Prêmio de 03 (três) meses, a servidora, ANGELA MARIA MERCES, correspondente ao Quinquênio 2003/2007.”
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
LEIA-SE:
“Art.1º - Conceder Licença Prêmio de 03 (três) meses, a servidora, ANGELA MARIA MERCÊS, correspondente ao Quinquênio 2002/2007.”
Permenecem inalterados os demais termos da Portaria nº 041/2010-CMM-PMM,
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
mm / Conl enmo E a Mue ad GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1414/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 29.200/2025 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses á servidora ECIANE CAMPOS DA SILVA, matricula nº 0172901, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municípal de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM, correspondente ao quinguênio
2! DEZE 201 a serem usufruidas em períodos, conforme abaixo:
1º Período 01/10/2026 a 30/10/2026 2º Período 01/07/2027 a 30/07/2027 3º Período 01/09/2027 a 30/09/2027
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de Setembro de 2026.
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
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