DOMMAAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5370
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.09.2026
PORTARIA Nº 1415/2026- SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo nº 2.578/2024 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº de 989/2026, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida á servidora - GLAUCINEIDE VILHENA PIRIS, Matrícula nº 01748901 lotado no ÓRGÃO DE LOTAÇÃO - Lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
ONDE SE LÊ: DE 03 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2026, DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2026, DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEIA-SE: DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2026, DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2027, DE 01 A 30 MAIO DE 2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de Setembro 2026.
A ) 9 Ciel: erros dh lia ny FAIA nda O (Ch cterra * GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1417/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do 1idoc.Protocolo Nº 19.519/2026
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora EMILIA NAZARE MENEZES RIBEIRO PIMENTEL, matricula nº 1010272, pertencente ao Quadro Efetivo do Município de Macapá - PMM, ocupante
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
da Categoria Funcional de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, correspondente ao quinguênio JULHO/2006 à JULHO/2011 a serem usufruidas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 de 01/10/2026 a 31/10/2026 de 01/11/2026 a 30/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
i o, sua fe Eae 3 de La tro Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1418/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 16.662/2026 - SEMSA/PMM
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora ANA MARIA LIMA SOUZA, matricula nº 000819731, pertencente ao Quadro Efetivo do Município de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, correspondente ao qui EMBRO/20: DEZEMBRO/2006 a serem usufruidas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 de 01/10/2026 a 31/10/2026 e 01/11/2026/a 30/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
, 1/ Couda Esmitiidãs de (Miuuro Gisele Fernandes de Oliveira | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
" DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1419/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada
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