DOMMAAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5370
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.09.2026
com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 22.957/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
E Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora ALDALUCIA RODRIGUES SEIXSAS, matricula nº 001724641, pertencente ao Quadro Efetivo do Município de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, correspondente ao quinguênio JANEIRO/2009 a
14, a serem usufruidas no período de 01/10/2026 a 31/10/2026 de 01/11/2026 a 30/11/2026 e 01/02/2027 a 02/03/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1420/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 616/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora EDILENE LOBATO DA SILVA, matricula nº 01087741, pertencente ao Quadro Efetivo do Município de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM, correspondente ao quinguênio JULHO/2013 a JULHO/2018, a serem usufruidas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 de 03/11/2026 a 02/12/2026 de 04/01/2027 a 02/02/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
” / ” she [ZE ao ido de Mire va Gisele Fernandes de Oliveira | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1421/2026 - SECG/PMM.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá).
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a ERRATA nº 046/2018, datada de 04 de abril de 2026 da Portaria Nº 046/2018 - SEMSA/PMM datada de 17 de janeiro de 2018, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor ROMULO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
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GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Decreto nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1422/2026 - SECG/PMM
- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do Protocolo Nº 4394/2026 — SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
pág. 09