DOMMAAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5370
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.09.2026
POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses ao servidor ROMULO DO NASCIMENTO OLIVEIRA , matricula Nº 00749181, pertencente ao Quadro Efetivo do Município de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM, correspondente ao quinguênio NOVEMBRO/2012 a NOVEMBRO/2018 a serem usufruidas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026 de 31/10/2026 a 29/11/2026 de 30/11/2026 a 30/12/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
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Gisele Fernandes de Silveira . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
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PORTARIA Nº 1423/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 19.511/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora FRANCY CLEISE CARVALHO PEREIRA, matricula nº 00536601, pertencente ao Quadro Efetivo do Município de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de EDUCADOR SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, correspondente ao inquêni: JUNHO/2008, a serem usufruidas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026 de 01/11/2026 a 30/11/2026 de 02/01/2027 a 31/01/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
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DIÁRIO DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 1424/2026 - SECG/PMM
. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 13.778/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora ADRILENE PEREIRA MELO SOARES, matricula nº 110418421, pertencente ao Quadro Efetivo do Município de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, correspondente ao quinguênio DEZEMBRO /2020 a DEZEMBRO/2025, a serem usufruidas no período de 01/12/2026 a 30/12/2026 de 01/02/2027 a 02/03/2027 de 01/04/2027 a 30/04/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
nybe te Nono sd Chou Us Gisele Fernandes de Oliveira
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1426/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do Protocolo Nº 29204/2025 — SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses á servidora MARIA IRINEIA FARIAS CAMPOS, matricula Nº 01770671, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municípal de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, correspondente ao RO/2 E 4 a serem usufruidas em três períodos, conforme abaixo:
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