DOMMAAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5370
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.09.2026
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 46.294/2026 - fdoc, datado de 04 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação — SEMED/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ANDRÉIA PATRÍCIA DOS SANTOS PEREIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Pedagógicos, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, F 6.
DECRETO Nº7.007/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 46.354/2026 - 1doc, datado de 04 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear HARIKA LUÍSA NONATO BORGES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 04 de sete
DOS SANTOS MARTINS O DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercíci
DECRETO Nº7Z.009/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Considerando os termos do Memorando nº 46.319/2026 -1DOC, datado de 04/09//2026, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
DECRETA:
Art. 12º Nomear LUIZ GONZAGA BORGES PERES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de finanças, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 026.
UNICÍPIO DE MAC. - Em exercício
DECRETO Nº7.010/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando os termos do Memorando nº 46.319/2026 -1DOC, datado de 04/09//2026, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
DECRETA:
Art. 1º Nomear VANESSA GUSMÃO DA SILVA CARDOSO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 04d 2026.
DRO DOS SANTOS
6 DO MUNICÍPIO DE 'APÁ - Em exercício
DECRETO Nº7.011/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando os termos do Memorando nº 46.319/2026 -1DOC, datado de 04/09//2026, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
DECRETA:
Art. 1º Nomear VANILDA SEMBRANO PINHEIRO MARTINS para exercer o Cargo de Provimento
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