DOMMAAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5370
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.09.2026
Considerando, os termos do Ofício Nº 212/2026-GAB/PMP, datado de 31/08/2026, do Gabinete do Prefeito Municipal de Pracuúba/AP.
DECRETA:
Art. 1º AUTORIZAR, pelo período de 06 (seis) meses, a cessão do servidor abaixo discriminado, a partir do dia 01 de setembro de 2026, à Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP, com ônus para esta Municipalidade.
e ADELCIO RIBEIRO DOS SANTOS - matrícula nº. 03037201, servidor pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Macapá — Prefeitura Municipal, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
PREFEITO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº 7.034/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 115, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar INGRID CORREA DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Executivo Técnico e de Planejamento, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Bioparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto - BIOPARQUE/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 08 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, setembro de 2026.
DECRETO Nº7.035/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 115, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar NICOLE SCHNEIDER SEBASTIANI CHAGAS para exercer o Cargo de Provimento
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
em Comissão de Gerente de Flora, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Bioparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto - BIOPARQUE/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 08 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DECRETO Nº 7.036/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 115, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear NICOLE SCHNEIDER SEBASTIANI CHAGAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Executivo Técnico e de Planejamento, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Bioparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto - BIOPARQUE/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 08 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO 8 de setembro de
|
ANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº7.037/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 115, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear CAMILA PINHEIRO MARTINS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Flora, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Bioparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto - BIOPARQUE/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 08 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
pág. 20