DOMMAAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5370
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.09.2026
DECRETO Nº7.038/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 4º, |, da Lei Complementar nº 218/2026-PMM, datada de 10 de junho de 2026, que DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 46.713/2026 - 1Doc, datado de 08/09/2026, da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUVIPMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear GUILHERME SANTOS GONZAGA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Administrativo, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 08 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
PREF
DECRETO Nº7.039/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 4º, |, da Lei Complementar nº 218/2026-PMM, datada de 10 de junho de 2026, que DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 46.713/2026 - 1Doc, datado de 08/09/2026, da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear LORRAN PORTAL DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 08 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, ro de 2026.
DECRETO Nº7.041/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e;
DECRETA:
Art. 1º Nomear LUCIANO DO VALLE FURTADO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.
DECRETO Nº7.042/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA:
Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 6.736/2026-PMM, datado de 25 de agosto, que nomeou JOICE PATRICIA COUTINHO NUNES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Abacate da Pedreira, Código CC-01, das Unidades Básicas de Saúde, da Coordenação de Saúde, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 14 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 8 de setembro de 2026.
SANTOS MARTINS NICÍPIO DE MAÇAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº7.043/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear INGRID JULIA ARAUJO DIAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Abacate da Pedreira, Código CC-01, das Unidades Básicas de Saúde, da Coordenação de Saúde, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM.
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