DOMFO 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO Nº 6302/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P110800/2026; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 10, § 1°, I, “a” e “b”, da EC 103/2019, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, c/c art. 32, da Lei Complementar nº 298/2021, ao(a) servidor(a) SANDRA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 65759-01, Orientador Educacional, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13.03.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

ATO Nº 6306/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P290966/2024; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) SILVIA HELENA VIEIRA DE SOUZA, matrícula n° 20068-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 14.06.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

ATO Nº 6307/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P328465/2025; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) MARIA ZULEDE SAMPAIO SASAKI, matrícula n° 50539-01, Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11.08.2025. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

ATO Nº 6308/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P397947/2025; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 32, § 2º, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) DIONE MARIA ESPÍNDOLA EMYGDIO DE CASTRO, matrícula n° 24066-01, Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 24.09.2025. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

ATO Nº 6309/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23 da Lei nº. 9265, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme Processo P347556/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, à servidora SUELI RIBEIRO CRISPIM, matrícula 180482-01, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13/08/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

ATO Nº 6312/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P312840/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora CYNTHIA SANTOS NEDER THOME, matrícula nº 138878-04, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 21.07.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 26 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

ATO Nº 6313/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P115842/2026; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 10, § 1°, I, “a” e “b”, da EC 103/2019, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, c/c art. 32, da Lei Complementar nº 298/2021, ao(a) servidor(a) ANA MARIA DE LIMA SANTOS, matrícula n° 47311-01, Professor Readaptado, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17.03.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

ATO Nº 6315/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P363643/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora CLAUDIA BRAGA ALVES, matrícula nº 95647-07, Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de