DOMFO 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

extinta FAGIFOR, em exercício na data de 20 de março de 2025, os quais passaram a integrar o Quadro Único do Poder Executivo com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, com vigência a partir de 1º de julho de 2025; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 4º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado), no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA LUDIMILA ARRUDA FROTA ROCHA, matrícula 175254-01, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16/01/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

ATO Nº 6358/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P314882/2026; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) COLÉGIO SÃO MATEUS LTDA, EDUCANDÁRIO MACHADO DE ASSIS, empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) ONEIDE MARIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 79758-02, Professor Readaptado, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 02.08.1982 a 28.02.1983 e de 02.04.1983 a 21.02.1989, no total de 2.359 dias, ou seja, 06 anos, 05 meses e 19 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

ATO Nº 6359/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P327831/2026; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) ONEIDE MARIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 79758-02, Professor Readaptado, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 17.09.2009 a 13.09.2011, no total de 727 dias, ou seja, 01 ano, 11 meses e 27 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

ATO Nº 6365/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 13076/2013, de 08.02.2013, com base Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Processo n° P319705/2026. RESOLVE conceder o afastamento total de 200 (duzentas) horas mensais para estudo do Curso DOUTORADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO POLITÉCNICO DO PORTO - ESE P.PORTO (Portugal) - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior para Alunos do Programa de Pós-graduação em Ensino do IFCE, sem prejuízo de seus vencimentos, a partir do dia 01 de setembro de 2026 até a data de conclusão do curso em 28 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, em favor da servidora pública municipal MICHELLE GONÇALVES BESERRA DE FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n° 10968401, lotado(a) na Escola Municipal Mozart Pinto da Coordenadoria do Distrito de Educação 4 da Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 28 DE AGOSTO DE 2026 Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6380/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P332282/2026; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) ORGANIZAÇÃO CULTURAL E PROFISSIONALIZANTE DO CEARÁ, empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) ANA KARLA DE ARAUJO FREITAS, matrícula nº 54193-02, Orientador Educacional, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.03.1997 a 31.05.2000, no total de 1.185 dias, ou seja, 03 anos e 03 meses de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6381/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P364408/2026; RESOLVE convalidar e conceder a prorrogação do Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, a partir da data de 01/09/2026 até 31/11/2026, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal WESLLEY CARLOS LISBOA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula nº