DOMFO 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

14369101, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Cláudio Martins da Coordenadoria do Distrito de Educação 4. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 28 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6382/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo n° P343138/2026, RESOLVE convalidar e conceder o afastamento para participar do XII Congresso Nacional de Educação - CONEDU, no período de 08 a 09 de outubro de 2026, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 e do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984, em favor da servidora FELIPE GONZALEZ CARDOSO DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula nº 11008201, com carga horária atual de 40 (quarenta) horas semanais, com exercício funcional na Escola Municipal De Tempo Integral Maria Odete Da Silva Colares, da Coordenadoria do Distrito de Educação 6. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 28 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6392/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P308405/2026. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.91, o(a) servidor(a) ADALBERTO VIEIRA DIAS FILHO, matrícula nº 165400-03, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 17.07.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de agosto de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

ATO Nº 6403/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo n° P288577/2026, RESOLVE conceder o afastamento para participar do XII Congresso Nacional de Educação - CONEDU, no período de 07 a 12 de outubro de 2026, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 e do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984, em favor da servidora ALYNNE MARY VARELA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula nº 8450301, com carga horária atual de 40 (quarenta) horas semanais, com exercício funcional na Centro de Educação Infantil Maria Zelia Correia De Souza , da Coordenadoria do Distrito de Educação 4. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 31 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6411/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o Art. 1° do Decreto N° 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P368859/2026, RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC N° 19 de 04/06/1998, Decreto N° 14.718 de 23 de junho de 2020, declarar estável no serviço Público Municipal, a partir de 05/12/2025, a servidora LARISSA QUEIROZ ALBUQUERQUE, matrícula n° 142921-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

ATO Nº 6435/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas alterações posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer ao(à) servidor(a) CLAUDIA LIMA ANDRADE, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula n° 2306701, lotada no(a) HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, o direito a 3 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período aquisitivo de 17/06/2021 a 16/06/2026, cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de requerimento da interessada, sopesada a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de Setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, representada por sua Secretária a Sra. Carolina Price Evangelista Monteiro, nomeada por meio do ato nº 0002/2025 - GABPREF, de 2 de janeiro de 2025, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.485.352/0001-06, situada na Rua Monsenhor Bruno, n° 2567 – Bairro Joaquim Távora, CEP: 60115-046, Fortaleza-CE, representada pela Sra. Marília Lopes Cruz Rolim, CPF n° 413.XXX.XXX-30, brasileira, residente e domiciliada nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a adequação da descrição das atividades da categoria profissional Pintor, constante do Termo de Referência do Edital nº 9761, Pregão Eletrônico nº 90039/2024, mediante a retirada da previsão de utilização de pistola de pintura. Para fins de execução do Contrato nº 03/2025, os serviços da categoria profissional Pintor serão executados mediante