DOMFO 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46

FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P503883/2025 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA § 7º e § 8º da Constituição da República Federativa do Brasil; arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; arts. 32, 33, e 36 da Lei Complementar Municipal nº 298/2021; arts. 16, I, § 4º, 74, I e 77, § 2º, V, “c” da Lei Federal nº 8.213/1991, a partir de 02/10/2025, a dependente do ex-servidor JOÃO JOSÉ COCHRANE SANTIAGO , CPF .624.963-*, matrícula 5986-01, cargo de Professor – GRA/008, lotado na Secretaria Municipal da Educação - SME, com óbito em 02/10/2025 . Paridade NÃO . A pensão da viúva orçou em R$ 8.764,79 (oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos)** mensais.

REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO N° 038/2026, DE 04/02/2026, PUBLICADO NO DOM DE 10/02/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 27 DE AGOSTO DE 2026.

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P332881/2025 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA § 7º da CF/88 c/c art. 23, “caput” e § 4º da EC nº 103/2019; art. 32, “caput” c/c art. 33, “caput” e § 1º e art. 36 da Lei Complementar nº 298/2021; art. 16, I c/c art. 74, I e art. 77, § 2º, V, “c”, 6 da Lei Federal nº 8.213/91, a partir de 05/07/2025, ex-servidor ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO , CPF .712.163-*, matrícula 10988-01, cargo de Agente Administrativo – B2/028, lotado no Gabinete do Prefeito - GABPREF, com óbito em 05/07/2025 . Paridade NÃO . A pensão da viúva orçou em R$ 2.524,93 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos)** mensais.

REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO N° 0449/2025, DE 13/10/2025, PUBLICADO NO DOM DE 15/10/2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 27 DE AGOSTO DE 2026.

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P244536/2025 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA § 7º da Constituição Federal; art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019; Lei Complementar Municipal n.º 298/2021 (especialmente arts. 33 e seguintes) e nos arts. 16, inciso I, 74 e 77 da Lei Federal n.º 8.213/1991, a partir de 13/05/2025, dependente do ex-servidor JOSÉ MARIA VIEIRA DA SILVA , CPF *.850.263-, matrícula 31999-01, cargo de Auxiliar de Serviços