DOMFO 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1°- Convocar pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , o(a) Sr(a) . PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, para ser empossado(a) como Conselheiro(a) Tutelar do Município de Fortaleza e compor o quadro do Conselho Tutelar XI. Art. 2º - Empossar pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , o(a) Sr(a) . PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, como Conselheiro(a) Tutelar do Município de Fortaleza e compor o quadro do Conselho Tutelar XI. Registre-se, publique-se e cumpra-se. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. Fortaleza, data da assinatura digital. Germana Silva dos Santos PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA COMDICA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11 em seu Art. 26, §2º; CONSIDERANDO o resultado do Processo De Escolha dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2024/2028; CONSIDERANDO as disposições das Resoluções nºs 02/2024 e 50/2025 do COMDICA; CONSIDERANDO a ordem de votação dos Conselheiros Suplentes; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Nº 95/2026 da Procuradoria Jurídica da Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI e da Decisão Administrativa da FUNCI, constantes no Processo n° P330556/2026 – FUNCI; CONSIDERANDO as férias referente ao período aquisitivo 2025/2026, com gozo de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, do(a) Conselheiro(a) Tutelar JOSÉ JOAB TEIXEIRA MAIA , lotado(a) no Conselho Tutelar XI; CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1°- Convocar pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , o(a) Sr(a) . JOSÉ IVAN DA SILVA, para ser empossado(a) como Conselheiro(a) Tutelar do Município de Fortaleza e compor o quadro do Conselho Tutelar XI. Art. 2º - Empossar pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , o(a) Sr(a) . JOSÉ IVAN DA SILVA, como Conselheiro(a) Tutelar do Município de Fortaleza e compor o quadro do Conselho Tutelar XI. Registre-se, publique-se e cumpra-se. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. Fortaleza, data da assinatura digital. Germana Silva dos Santos PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA COMDICA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 03 DE JULHO DE 2024.

ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 7 de junho de 2024. LEIA-SE:

DATA DA ASSINATURA: 1º de julho de 2024.

Fortaleza, data da assinatura digital. George Dantas Paiva DIRETOR PRESIDENTE EMPRESA TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A. - ETUFOR

PODER LEGISLATIVO

“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”

PROCESSO: CREDENCIAMENTO Nº 01/2026.

ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMFOR.

DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, ALTERAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E REEMBOLSO (QUANDO APLICÁVEL) PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO TAXA DE EMBARQUE, SEGURO-VIAGEM INTERNACIONAL E HOSPEDAGEM PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

O Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e, considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação que habilitou a empresa CATIAÉREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA , constantes nos autos, e AUTORIZO credenciamento da referida empresa e, posterior contratação de acordo com o Edital de CREDENCIAMENTO nº 01/2026.

Remata-se os autos em referência à Central das Contratações para providências de praxe. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2026. Emanuel Ângelo Pinheiro do Vale Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza

PROCESSO: CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.

ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMFOR.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, BEM COMO DAS DEMANDAS DOS SENHORES PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA.

determinações legais, comunica aos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe o resultado da vigésima quinta análise dos documentos de habilitação da solicitante ao credenciamento, declarando: HABILITADA:

• CIRLENE MARIA FERREIRA DE SOUSA – ME (GRÁFICA ESTRELA) .

Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2026. Carlos Ernane Chaves Maia PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO