DOMFO 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CONSIDERANDO as férias referente ao período aquisitivo 2025/2026, com gozo de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, do(a) Conselheiro(a) Tutelar FRANCISCO MIRTON MARQUES RAMOS , lotado(a) no Conselho Tutelar VIII; CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1°- Convocar pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , o(a) Sr(a) . ARCHIMEDES FAÇANHA PEREIRA, para ser empossado(a) como Conselheiro(a) Tutelar do Município de Fortaleza e compor o quadro do Conselho Tutelar VIII. Art. 2º - Empossar pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , o(a) Sr(a) . ARCHIMEDES FAÇANHA PEREIRA, como Conselheiro(a) Tutelar do Município de Fortaleza e compor o quadro do Conselho Tutelar VIII. Registre-se, publique-se e cumpra-se. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. Fortaleza, data da assinatura digital. Germana Silva dos Santos PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA COMDICA.

RESOLUÇÃO N° 66/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR IV.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11 em seu Art. 26, §2º; CONSIDERANDO o resultado do Processo De Escolha dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2024/2028; CONSIDERANDO as disposições das Resoluções nºs 02/2024 e 50/2025 do COMDICA; CONSIDERANDO a ordem de votação dos Conselheiros Suplentes; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Nº 91/2026 da Procuradoria Jurídica da Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI e da Decisão Administrativa da FUNCI, constantes no Processo n° P330330/2026 – FUNCI; CONSIDERANDO as férias referente ao período aquisitivo 2024/2025, com gozo de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, do(a) Conselheiro(a) Tutelar WESCLEY COSTA DO SACRAMENTO , lotado(a) no Conselho Tutelar IV; CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1°- Convocar pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , o(a) Sr(a) . PATRÍCIA MARIA MONTE BARBOSA DE OLIVEIRA, para ser empossado(a) como Conselheiro(a) Tutelar do Município de Fortaleza e compor o quadro do Conselho Tutelar IV. Art. 2º - Empossar pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , o(a) Sr(a) . PATRÍCIA MARIA MONTE BARBOSA DE OLIVEIRA, como Conselheiro(a) Tutelar do Município de Fortaleza e compor o quadro do Conselho Tutelar IV. Registre-se, publique-se e cumpra-se. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. Fortaleza, data da assinatura digital. Germana Silva dos Santos PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA COMDICA.

RESOLUÇÃO N° 67/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR IV.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11 em seu Art. 26, §2º; CONSIDERANDO o resultado do Processo De Escolha dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2024/2028; CONSIDERANDO as disposições das Resoluções nºs 02/2024 e 50/2025 do COMDICA; CONSIDERANDO a ordem de votação dos Conselheiros Suplentes; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Nº 92/2026 da Procuradoria Jurídica da Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI e da Decisão Administrativa da FUNCI, constantes no Processo n° P330290/2026 – FUNCI; CONSIDERANDO as férias referente ao período aquisitivo 2025/2026, com gozo de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, do(a) Conselheiro(a) Tutelar FRANCISCO GETÚLIO COSTA MENDES , lotado(a) no Conselho Tutelar IV; CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1°- Convocar pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , o(a) Sr(a) . NACELIO SOUZA DOS SANTOS, para ser empossado(a) como Conselheiro(a) Tutelar do Município de Fortaleza e compor o quadro do Conselho Tutelar IV. Art. 2º - Empossar pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , o(a) Sr(a) . NACELIO SOUZA DOS SANTOS, como Conselheiro(a) Tutelar do Município de Fortaleza e compor o quadro do Conselho Tutelar IV. Registre-se, publique-se e cumpra-se. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. Fortaleza, data da assinatura digital. Germana Silva dos Santos PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA COMDICA.

RESOLUÇÃO N° 68/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR X.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11 em seu Art. 26, §2º; CONSIDERANDO o resultado do Processo De Escolha dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2024/2028; CONSIDERANDO as disposições das Resoluções nºs 02/2024 e 50/2025 do COMDICA; CONSIDERANDO a ordem de votação dos Conselheiros Suplentes; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Nº 93/2026 da Procuradoria Jurídica da Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI e da Decisão Administrativa da FUNCI, constantes no Processo n° P330420/2026 – FUNCI; CONSIDERANDO as férias referente ao período aquisitivo 2025/2026, com gozo de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, do(a) Conselheiro(a) Tutelar JORGE LUÍS ARAGÃO MENDES , lotado(a) no Conselho Tutelar X; CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1°- Convocar pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , o(a) Sr(a) . MATHEUS DA SILVA PIRES, para ser empossado(a) como Conselheiro(a) Tutelar do Município de Fortaleza e compor o quadro do Conselho Tutelar X. Art. 2º - Empossar pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , o(a) Sr(a) . MATHEUS DA SILVA PIRES, como Conselheiro(a) Tutelar do Município de Fortaleza e compor o quadro do Conselho Tutelar X. Registre-se, publique-se e cumpra-se. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. Fortaleza, data da assinatura digital. Germana Silva dos Santos PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA COMDICA.

RESOLUÇÃO N° 69/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR XI.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11 em seu Art. 26, §2º; CONSIDERANDO o resultado do Processo De Escolha dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2024/2028; CONSIDERANDO as disposições das Resoluções nºs 02/2024 e 50/2025 do COMDICA; CONSIDERANDO a ordem de votação dos Conselheiros Suplentes; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Nº 94/2026 da Procuradoria Jurídica da Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI e da Decisão Administrativa da FUNCI, constantes no Processo n° P330612/2026 – FUNCI; CONSIDERANDO as férias referente ao período aquisitivo 2025/2026, com gozo de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, do(a) Conselheiro(a) Tutelar JÉSSICA LUANA MOTA DA SILVA CARMO , lotado(a) no Conselho Tutelar XI; CONSIDERANDO