DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

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ATIVIDADES DATAS PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - 2ª ETAPA De 12 de novembro de 2026 até as 12:00 do 13 dia de novembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO Dia 17 de novembro de 2026. CURRICULAR - 2ª ETAPA E NOTA FINAL Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CERTAME Dia 17 de novembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA OBJETIVA (1ª ETAPA) CONHECIMENTOS GERAIS PORTUGUÊS Interpretação textual SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 - Disposição preliminar; Das Disposições gerais; Do Sistema Único de Saúde: Dos objetivos e atribuições; Dos princípios e diretrizes.

Referências: BRASIL. Lei de Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ

Capítulo 3: Caracterização da Escola: Histórico; Estrutura organizacional; Planejamento Estratégico. Capítulo 4: Pressupostos filosóficos; Pressupostos político-educacionais; pressupostos teórico-metodológicos; Concepções sobre as modalidades de ensino. Capítulo 5: Diretrizes de ensino-aprendizagem; Organização didático-pedagógico; Diretrizes da gestão escolar; Diretrizes para os sistemas de avaliação. Referência: Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues Projeto político pedagógico – PPP [recurso eletrônico]. Escola de Saúde Pública do Ceará. — Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará, 2024. Disponível em: https://www.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/84/2021/04/PPP-2024-2027-1.pdf

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA ESP/CE. Referência: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE). Código de Ética e Conduta da ESP/CE. Fortaleza: ESP/CE, 2023. Disponível em: https://www.ce.gov.br/esp/wp-content/uploads/sites/84/2026/07/Codigo-de-Etica-e-Conduta-da-ESP-CE.pdf POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCO E CONTROLE INTERNO MANUAL DE GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA ESP/CE. Referência: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE). Manual de Gestão de Riscos e Controles Internos da ESP/CE. Fortaleza: ESP/CE, 2025. Disponível em: https://www.ce.gov.br/esp/wp-content/uploads/sites/84/2026/07/Manual-de-Gestao-de-Risco-e-Controle-Interno.pdf POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS NO ÂMBITO DA ESP/CE. Referência: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE). Portaria ESP/CE nº 33, de 2024. Regulamenta a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos no âmbito da ESP/CE. Fortaleza: ESP/CE, 2024. Disponível em: https://www.ce.gov.br/esp/ wp-content/uploads/sites/84/2026/07/Portaria-ESP_CE-no-33_2024-1.pdf POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA ESP/CE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ESP/CE. Referência: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). Resolução nº 03/2026 – Política de Segurança da Informação e Comunicação da ESP/CE. Fortaleza: ESP/CE, 2026. Disponível em: https://www.esp.ce.gov.br/download/resolucoes/ POLÍTICA DE INOVAÇÃO POLÍTICA DA INOVAÇÃO DA ESP/CE – LINGUAGEM SIMPLES. Referência: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE). Política da Inovação da ESP/CE – Linguagem Simples. Fortaleza: ESP/CE, 2026. Disponível em: https://www.esp.ce.gov.br/download/politica-de-inovacao/ CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ÁREA DE ATUAÇÃO I - CEARÁ. Secretaria do Planejamento e Gestão. Metodologia de Elaboração do PPA 2024-2027. Fortaleza: SEPLAG, 2023. Disponível em: https://www.ce.gov.br/seplag/wp-content/uploads/sites/62/2023/10/1.Metodologia-de-Elaborac ao-do-PPA-2024-2027.pdf. - CEARÁ. Secretaria do Planejamento e Gestão. Manual Técnico do Orçamento – MTO 2026: 2ª versão. Fortaleza: SEPLAG, 2025. Recorte: itens 1.3, 4.1.2, 4.3 e 4.4. Disponível em: https://www.ce.gov. br/seplag/wp-content/uploads/sites/62/2025/08/MTO-CEARA-2026-2o-versa o.pdf. - CEARÁ. Secretaria da Saúde. Agenda Estratégica da Sesa 2024-2027. Fortaleza: SESA, 2024. Recorte: itens 1.3, 1.4 e Capítulo 3. Disponível em: https://www.ce.gov.br/saude/wp-content/uploads/ sites/64/2024/08/Agenda-Estrategica-da-Sesa 2024-2027.pdf - CEARÁ. Decreto nº 32.216, de 8 de maio de 2017. Institui o Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará. Recorte: Capítulo I, Art. 1º ao 5º. Disponível em: https://www. seplag.ce.gov.br/planejamento/menu-gestao-para-resultados/legislacao-pertinente/ - CEARÁ. Secretaria do Planejamento e Gestão. Metodologia de Gerenciamento de Projetos do Governo do Estado do Ceará: v. 1.5, revisão. Fortaleza: SEPLAG, 2018. Disponível em: https://www.ce.gov. br/wp-content/uploads/sites/62/2018/04/gerenciamento_v1_5_revisao.pdf - BRASIL. Controladoria-Geral da União. Metodologia de Gestão de Processos de Negócio da CGU. Brasília: CGU, 2020. Recorte: item 2. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/66337/3/ Metodologia_de_Gestao_Processos_2020.pd f - BRASIL. Escola Nacional de Administração Pública. Guia Técnico de Gestão Estratégica. Brasília: ENAP, 2020. Disponível em: https://sites.unipampa.edu.br/propladi/files/2023/08/guia-tecnico-degestao-estrategica.pdf - BRASIL. Escola Nacional de Administração Pública. Guia Referencial para Construção e Análise de Indicadores. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/6154/1/ GR%20Construindo%20e%20Analisando%20I ndicadores%20-%20Final.pdf

• CEARÁ. Escola de Saúde Pública do Ceará. PDI ESP/CE 2023-2026: Mapa Estratégico 2024-2027. Fortaleza: ESP/CE, 2023. Disponível em: https://www.esp.ce.gov.br/download/disposicoes-legislacao-esp-ceara/ ÁREA DE ATUAÇÃO II 1. Política de Comunicação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) - 2022 Referências: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Manual de Política de Comunicação. Fortaleza,2022. Disponível em: https://www.ce.gov.br/saude/wp-content/uploads/sites/64/2022/09/manual_politicadecomunica cao_ascom_06102022.pdf 2. Política Estadual de Linguagem Simples do Ceará - 2022 Referências: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Política Estadual de Linguagem Simples. Diário Oficial, [s.l.], 2022. Disponível em: https://irislab.ce.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/ Politica-Estadual-de-Linguagem-Simples-_Diario-Oficial-1.pdf

ANEXO IV – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR (2ª ETAPA)