DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº2363/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070538/2025-87, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2363/2026-GS DE 03 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 3205/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| KAROLINE DE PAULA BARROS | Policial Militar | 302.033-1-3 | 01 Pistola cal. 40 | R$ 1.356,00 | 452,00 |
| RAUL SOARES BASTOS | Policial Militar | 309.334-5-1 | 13 Munições cal. 40 | 452,00 | |
| GABRIEL DANTAS BATISTA | Policial Militar | 300.447-0-3 | 452,00 | ||
| TOTAL: | 1.356,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2366/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009491/2026-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2366/2026-GS DE 03 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201 - 900/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ERNIDIO PEREIRA DE SOUSA |
Policial Militar | 843.956-2-5 | 01 Pistola cal. 40 | R$ 2.010,00 | 91,36 |
| AUGUSTO CÉSAR ISAÍAS FONTENELE FILHO | Policial Militar | 843.968-1-8 | 01 Revólver cal. 38 | 91,36 | |
| DIEGO SILVA DE MOURA | Policial Militar | 305.765-1-9 | 15 Munições cal. 40 |
91,36 | |
| FABIANO MAGALHÃES DA SILVA | Policial Militar | 309.047-3-7 | 05 Munições cal. 38 | 91,36 | |
| WIRLEY DA SILVA NOJOSA | Policial Militar | 306.714-1-4 | 91,36 | ||
| TIAGO MENEZES DO NASCIMENTO | Policial Militar | 307.068-1-1 | 91,36 | ||
| ANDRESSA RIBEIRO LIRA | Policial Militar | 300.050-4-X | 91,36 | ||
| GABRIEL FELISMINO DOS SANTOS | Policial Militar | 300.174-6-3 | 91,36 | ||
| NORMA BRUNA DE SOUSA MENDONÇA MENEZES | Policial Militar | 308.295-1-4 | 91,36 | ||
| FRANCISCO DANILSON MACIEL | Policial Militar | 304.133-1-8 | 91,36 | ||
| FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO | Policial Militar | 303542-1-4 | 91,36 | ||
| FRANCISCO ITALO DE OLIVEIRA VIANA | Policial Militar | 308.811-1-7 | 91,36 | ||
| JOSÉ RIBAMAR LINHARES LAGES FILHO |
Policial Militar | 303.539-1-9 | 91,36 | ||
| GRACE KELLY ARAÚJO DA SILVA | Policial Militar | 300.099-8-3 | 91,36 | ||
| DAVID RICARDO GALINDO OLIVEIRA | Policial Militar | 300.242-0-6 | 91,36 | ||
| LUCAS MESQUITA COSTA |
Policial Militar | 308.848-7-6 | 91,36 | ||
| FÁBIO SAUNDERS REBOUÇAS MOTA PEREIRA | Policial Militar | 300.197-9-2 | 91,36 | ||
| CARLOS WILLAMS FARIAS DE SOUZA | Policial Militar | 300.196-9-5 | 91,36 | ||
| MICHAEL DOUGLAS BRAGA LOURENÇO | Policial Militar | 306.481-1-0 | 91,36 | ||
| FRANCISCO CARLOS VANDERLEY NETO | Policial Militar | 308.665-7-6 | 91,36 | ||
| MARCOS LEANDRO MARTINS VAZ | Policial Militar | 308.837-7-2 | 91,36 | ||
| RENAN CARTIER MOURÃO RATTS MORAIS | Policial Militar | 300.180-5-2 | 91,36 | ||
| TOTAL: | 2.009,92 |
*** *** * PORTARIA Nº2367/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005315/2026-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2367/2026-GS DE 03 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 5843/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco domingos gomes neto | Policial Militar | 103.856-1-x | 01 Espingarda cal. 26 | R$ 636,00 | 57,81 |
| Cristiano Menezes da Silva | Policial Militar | 303.587-1-6 | 06 Munições cal. 12 | 57,81 | |
| José Romário Teixeira de Paiva | Policial Militar | 587.710-1-5 | 57,81 | ||
| Jackson filho RABELO silva | Policial Militar | 303.125-1-1 | 57,81 | ||
| Vicente Manoel da Silva Neto | Policial Militar | 587.479-1-2 | 57,81 | ||
| João Paulo da Silva Albuquerque | Policial Militar | 303.926-1-2 | 57,81 | ||
| Nathanael Cavalcante Figueiredo | Policial Militar | 307.715-1-6 | 57,81 | ||
| Francisco dehymisson Barbosa furtado | Policial Militar | 306.990-1-7 | 57,81 | ||
| José Anderson Silva Lima | Policial Militar | 588.112-1-1 | 57,81 | ||
| Daniel de Sousa Alves | Policial Militar | 300.114-7-3 | 57,81 | ||
| Antônio Pinheiro Viana Neto | Policial Militar | 587.256-1-7 | 57,81 | ||
| TOTAL: | 635,91 |
PORTARIA Nº2368/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.004963/2026-88, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.