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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2026 · pág. 21

DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 93

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2368/2026-GS DE 03 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/G
RADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº536-125/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
TAYSON BEZERRA DE SOUZA
Policial Civil 300.682-1-1 01 Pistola Cal. 9MM; 1.200,00 240,00
JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO Policial Civil 169.033-1-0 240,00
FRANCISCO RENATO COSMO BARBOSA Policial Civil 167.839-1-9 240,00
EMERSON PEREIRA DA COSTA Policial Civil 404.688-1-1 240,00
CARLOS CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Policial Civil 301.188-1-2 240,00

*** *** * PORTARIA Nº2369/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016721/2026-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2369/2026-GS DE 03 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/G
RADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-2040/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
MARCIO PEREIRA IRINEU Policial Militar 587.430-1-1 01 pistola cal.380; 660,00 94,28
SAULO TITO DE OLIVEIRA MONTEIRO Policial Militar 307.769-1-7 10 munições cal.380 94,28
EDMUNDO CARNEIRO DOS SANTOS NETO Policial Militar 308.800-4-8 94,28
ALAN JAYME COSTA DA SILVA Policial Militar 307.043-1-2 94,28
KAIQUE FELIX COSTA Policial Militar 308.841-9-1 94,28
FRANCISCO ITAMAR VIDAL PINEO MENDES Policial Militar 306.098-1-6 94,28
FRANCISCO CLAUDECYR PEREIRA DE ABREU Policial Militar 309.154-6-1 94,28

*** *** * PORTARIA Nº2370/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071633/2025-06, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2370/2026-GS DE 03 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/G
RADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-7111/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
LUIZ CARLOS COSTA SOARES JUNIOR Policial Militar 309.040-9-5 01 pistola cal.9; 1.650,00 235,71
DAVI LENEK PINHEIRO FERREIRA Policial Militar 300.242-3-0
25 munições cal.9;
235,71
MÁRCIO RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA Policial Militar 300.026-4-4 01 carregador 235,71
FRANCISCO RIAN ALVES DE ARAÚJO Policial Militar 300.540-5-9 235,71
DILMAR ALVES DE ARAÚJO Policial Militar 108.379-1-X 235,71
ELENILDO GOMES DO NASCIMENTO Policial Militar 300.088-1-2 235,71
MAURICIO GUILHERME SILVA DE LIMA Policial Militar 300.466-2-5 235,71

*** *** * PORTARIA Nº2377/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.017995/2026-24, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2377/2026-GS DE 04 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-1207/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
GEOVANE VIEIRA XAVIER Policial Militar 301.805-1-8 01 Espingarda cal. 12 R$ 2.604,00 260,40
HARRYSON CARTNEY ALVES MELO Policial Militar 301.075-1-9
04 Munições cal. 12
260,40
FRANCISCO IRISMAR SOARES BARBOSA Policial Militar 302.855-1-4 01 Revólver cal. 32
12 Munições cal. 40
260,40
GEIVANIO BATISTA DE SOUSA Policial Militar 300.160-1-7
06 Munições cal. 32
260,40
ELTON STEFAN DE SOUSA FERREIRA Policial Militar 300.091-1-8 01 Pistola cal. 40 260,40
ALDERICO SALES FELIPE Policial Militar 127.501-1-0 260,40
JANILDO ALVES DE PAIVA Policial Militar 587.356-1-2 260,40
FRANCISCO EVANILSON XIMENES FEIJÃO Policial Militar 308.181-1-3 260,40
FRANCISCO FERNANDO FERREIRA VIEIRA Policial Militar 587.730-1-8 260,40
ALEXANDRE CARDOSO SANTOS OLIVEIRA Policial Militar 309.149-1-0 260,40
TOTAL: 2.604,00

PORTARIA Nº2378/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000323/2026-80, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.