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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2026 · pág. 63

DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

135

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
VITOR OLIVEIRA PEREIRA 30843711 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
14 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.201,34
FRANCISCO MICHELSON
BARBOSA DE SOUSA
30508815 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
WASHINGTON LUIZ
GOMES DOS SANTOS
30669312 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
ALDIR VIANA DA
SILVA FILHO
30423011 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
5 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 429,05
DANIEL DE OLIVEIRA
COELHO
302338-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
OSVALNILDO
ZACARIAS PEREIRA
30093615 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
18 05/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.235,70
JOAO DE DEUS
GOMES AGUIAR
13583218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
ABRAAO HENRIQUE
SALGADO ROSAL
58752312 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
2 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 240,26
ALÍRIO NOGUEIRA
COSTA JUNIOR
3085411X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 9 05/08/2026 a
12/08/2026
R$ 772,29
BRUNO ASMAR ALVES 3035401X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
BRUNO ASMAR ALVES 3035401X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.287,15
THIAGO DOS SANTOS
BEZERRA
30321510 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 18 03/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.544,58
DANIEL DE OLIVEIRA
COELHO
302338-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 2 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 171,62
LEANDRO MARCOS
FARIAS DA SILVA
10718511 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 9 19/08/2026 a
26/08/2026
R$ 772,29
MARIA IASMIN
CRUZ BESERRA
30034279 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
12 05/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.029,72

TOTAL DE H/A PORTARIA: 438 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 37.344,54


PORTARIA Nº1320/2026 NUP 10041.004179/2026-99 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES – CFOC PM/2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004179/2026-99, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1320/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES – CFOC PM/2026


CURS
NOME

O DE FORMA
MATRÍCULA

ÇÃO DE OFICI
FUNÇÃO

AIS COMPLE
NÍVEL

MENTARE
VALOR
H/A

S POLICIAIS MILITARES –
DISCIPLINA / CURSO

CFOC PM/
CARGA
HORÁRIA

2026
PERÍODO
TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE
EVANDRO QUEIROZ
DE ASSUNÇÃO
00002917 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 OFICIAIS COMPLEMENTARES
POLICIAIS MILITARES – CFOC
PM/2026... GRUPO - 1
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 7.207,80
CURSO DE FORMAÇÃO DE
MAIARA REIS CAMPOS 3003404X MONITOR DOUTOR R$ 154,46 OFICIAIS COMPLEMENTARES
POLICIAIS MILITARES – CFOC
PM/2026... GRUPO - 1
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 9.267,60
JOSÉ HUMBERTO
SILVA CARVALHO
00052418 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA - I 12 03/08/2026 a
19/08/2026
R$ 411,84
LUIZ JANDER AGOSTINHO
BERNARDO
0007201x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
16 14/08/2026 a
21/08/2026
R$ 1.372,96
MANUEL OZAIR
SANTOS JUNIOR
09796118 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL(
ESTATUTO E CÓDIGO
DISCIPLINAR)
6 18/08/2026 a
20/08/2026
R$ 720,78
THIAGO PEREIRA DIAS 3003161X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 34 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 2.917,54
CLEBERSON DO
NASCIMENTO LEITE
84397298 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL. 14 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.201,34
CLEBERSON DO
NASCIMENTO LEITE
84397298 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
14 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.201,34
ALEX DEYVD
OLIVEIRA SANTOS
843.960-8-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE
23 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.973,63
EURICO ARARIPE LIBERATO 843.985-3-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES
LETAIS E MENOS LETAIS
8 03/08/2026 a
12/08/2026
R$ 686,48
ALOÍZIO CARVALHO
ACCIOLY TOSCANO FILHO
30932706 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 54 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 4.633,74
ANTONIO DANIEL
LEITE SIMÃO
300058-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
5 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 429,05
LUIZ GUSTAVO
ALVES FERREIRA
84395811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE
24 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 2.059,44
LUCAS LIMA BARBOSA 30884795 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
16 14/08/2026 a
21/08/2026
R$ 1.098,40
CARLOS ALBERTO MARTINS
DA SILVA JÚNIOR
30047907 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 42 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 2.883,30
CARLOS ALBERTO MARTINS
DA SILVA JÚNIOR
30047907 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES
LETAIS E MENOS LETAIS
18 03/08/2026 a
12/08/2026
R$ 1.235,70
ANA GABRIELLE
ALVES AMORIM
3000129X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 54 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 3.707,10
JUAREZ GOMES
NUNES JUNIOR
0913381X PROFESSOR DOUTOR R$ 154,46 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
12 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.853,52
FRANCINILSON FUNDAMENTOS DE 04/08/2026 a
MOTA DA SILVA 10343518 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 DIREITO PENAL 12 20/08/2026 R$ 1.441,56

TOTAL DE H/A PORTARIA: 484 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 46.303,12