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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2026 · pág. 62

DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

134

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JONAS WENDELL
LEAL DA COSTA
30838912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
JOÃO CLENIO LIMA VIANA 13529019 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.235,70
KLEISON MENDONÇA
DE AGUIAR
30371712 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 617,76
FRANCISCO ROBERTO
PASCOAL DA SILVA
304.061-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO ELVIS DE
SOUSA XAVIER
300.126-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
10 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
ARNALDO DINIZ LIMA 12570619 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
CLEONALDO PEIXOTO
GALDINO
843.973-3-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
FRANCISCO GEORGE
GONÇALVES
20257210 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
MÁRCIO ALMEIDA FRANCO 300.893-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
MARCOS LOWRRANE
FERREIRA MACIEL
587.753-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
MARCOS DEIVISON
VIDAL DE MATOS
58743518 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 1.853,28
FRANCISCO ALLEF
SOUSA BARBOSA
30866819 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.235,70
CARLOS EDUARDO
AMARANTE SCIPIÃO
30850416 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 10/08/2026 a
14/08/2026
R$ 772,29
EDIGLAYSON TULIO
CARDOZO DE FREITAS
843.959-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 514,86
ANTÔNIO ALDIZIO DE LIMA 30584414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.201,34
FELIPE ANDRADE BARBOSA 843.965-4-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 823,80
LUIS FELIPE DIOGENES
DE CASTRO
30053052 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 205,95
ELAINE SIMPLICIO
E DE OLIVEIRA
30001419 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 12/08/2026 a
26/08/2026
R$ 686,48
SÉRGIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA ROCHA
30054725 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.441,65
ANA BEATRIZ DE
PAIVA PAULINO
30053567 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
ARTU NETO LACERDA VIEIRA 1356101X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 411,90
PAULO RAFHAEL DE
SOUZA OLIVEIRA
30092015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA
INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 171,62

TOTAL DE H/A PORTARIA: 621 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 46.749,33


PORTARIA Nº1319/2026 NUP 10041.004176/2026-55 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 52, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004176/2026-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1319/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PRISCILA MARIA DE
SOUSA GOMES
84395803 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
CURSO DE FORMAÇÃO
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
DAVI DA CUNHA
CASTELO BRANCO
30453719 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 52
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
CARLOS CÉSAR
MENEZES BARROSO
11333613 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 52
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
JEANN PAULO DE
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ WELLINGTON
SOARES DA COSTA
308.533-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
WAGNER PAULA SILVA 30508912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
ANDRE LUIS VASCONCELOS
DO NASCIMENTO SILVA
13590818 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
GEVASIO PAULO DA SILVA 30705017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
5 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 429,05
PAULO HENRIQUE
FELIX DE CASTRO
30400917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
JOSE ROGERIO
OLIVEIRA MACIEL
13597812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO CARLOS DE
SOUSA ALCANTARA
843.974-3-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 06/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.029,72
JORGE MARQUES SILVA
CAVALCANTE
30157311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
LUIZ VIRGILIO TABOSA NETO 300.708-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
LUIZ VIRGILIO TABOSA NETO 300.708-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
30 04/08/2026 a
28/08/2026
R$ 2.574,30