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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2026 · pág. 61

DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

133

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1317/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO THIAGO
CARNEIRO SENA
30154118 TUTOR MESTRE R$ 120,13 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.162,34
JOSÉ KLEVERTON DE
SOUSA MORAES
135.794-1-5 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 35
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
ARILSON NOGUEIRA
ALCÂNTARA
00017019 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 35
60 03/08/2026 a
26/08/2026
R$ 5.148,60
THIAGO MAX MOURA
CAVALCANTE
843.959-3-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.029,72
THIAGO MAX MOURA
CAVALCANTE
843.959-3-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
10 04/08/2026 a
18/08/2026
R$ 858,10
ALEX TEIXEIRA ROGERIO 30385713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 4.633,74
ALEX TEIXEIRA ROGERIO 30385713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 514,86
WELTESON OLIVEIRA
VIANA DA SILVA
843.956-9-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 05/08/2026 a
14/08/2026
R$ 686,48
WELTESON OLIVEIRA
VIANA DA SILVA
843.956-9-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
WELTESON OLIVEIRA
VIANA DA SILVA
843.956-9-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 18/08/2026 a
20/08/2026
R$ 514,86
EDER QUEIROGA
CAVALCANTE
3004651X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 6 03/08/2026 a
10/08/2026
R$ 514,86
EUCLIDES LAURINDO
DE SOUZA NETO
30907337 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 1.853,28
EUCLIDES LAURINDO
DE SOUZA NETO
30907337 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 06/08/2026 a
18/08/2026
R$ 205,92
WALLISON RICELLI
MOREIRA TRUTA
308.757-4-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 51 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 4.376,31
WALLISON RICELLI
MOREIRA TRUTA
308.757-4-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 772,29
EMANUEL CASSIO
DIOGENES XAVIER
30371313 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 3.707,10
DIEGO MONTEIRO DE
ALMEIDA E SILVA
30181913 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 3.707,10
ANTONIO ROBSON
BARBOSA ALVES
30735919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 10/08/2026 a
17/08/2026
R$ 858,10
ROGER WILKER
CASTRO SILVA
00054119 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO DISCIPLINAR 9 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 617,85
MARCÍLIO OLIVEIRA
QUIXADÁ
300.305-9-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 10/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
MARCÍLIO OLIVEIRA
QUIXADÁ
300.305-9-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 05/08/2026 a
05/08/2026
R$ 257,43
MARCÍLIO OLIVEIRA
QUIXADÁ
300.305-9-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 07/08/2026 a
21/08/2026
R$ 1.287,15
LUCAS BRAGA FERREIRA 308.846-4-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.029,72
JOSÉ IARLEN FERREIRA
DOS SANTOS
30917340 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA
INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR
4 19/08/2026 a
21/08/2026
R$ 274,60
WICTORIA INGRED
MELO VIANA
3004993 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 03/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.201,34
MARIA JOSE JOSINO
MENEZES DE OLIVEIRA
30092198 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 514,86
MARIA JOSE JOSINO
MENEZES DE OLIVEIRA
30092198 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 20/08/2026 a
20/08/2026
R$ 171,62

TOTAL DE H/A PORTARIA: 576 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 44.878,56


PORTARIA Nº1318/2026 NUP 10041.004128/2026-67 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 49, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004128/2026-67, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1318/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DANIEL BRUNO ELOI AGUIAR
WILLIAM SOUSA BARBOSA
JOSE ALDENIZIO DE LIMA
30414012
3039111X
1253261X
TUTOR
MONITOR
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 68,65
R$ 85,81
R$ 85,81
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 49
CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 49
18
60
60
17/08/2026 a
30/08/2026
03/08/2026 a
31/08/2026
03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.235,70
R$ 5.148,60
R$ 5.148,60
CLEBER FERREIRA
DE MESQUITA
00070718 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.707,10
OSEAS MOURA DE FREITAS 30648218 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,75