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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2026 · pág. 60

DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº1316/2026 NUP 10041.004174/2026-66 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 29, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004174/2026-66, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1316/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO GLAUCIO
GOMES PEIXOTO
10262011 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.235,70
JOÃO BATISTA
RODRIGUES DA SILVA
11306519 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 29
CURSO DE FORMAÇÃO
60 06/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.119,00
JEILSON OLIVEIRA DE SOUSA 11720215 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 29
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
MARCIONE MARDONIO
DA SILVA RIBEIRO
10986613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
10 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
FRANCISCO GILVAN
ALVES VIEIRA
30068610 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.861,45
LEANDRO GOMES PIRES 300.404-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
SANTIAGO DANTAS
RODRIGUES FERREIRA
30835018 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO WELLINGTON
DA CUNHA JUNIOR
30689615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 6 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 514,86
FRANCISCO DA SILVA
CARNEIRO JUNIOR
308.668-7-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
FRANCISCO DA SILVA
CARNEIRO JUNIOR
308.668-7-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 514,86
KAYQUE FERREIRA RIBEIRO 300.377-8-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
FELIPE LIMA COSTA 843.963-7-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.287,15
FELIPE LIMA COSTA 843.963-7-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 41 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.518,21
ITALO FERREIRA
CLARES VIEIRA
30008073 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 27 10/08/2026 a
13/08/2026
R$ 926,64
RENAN CARTIER MOURAO
RATTS MORAIS
30018052 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 06/08/2026 a
25/08/2026
R$ 823,80
JOSE LEANDRO
SALES LASARO
30854713 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 05/08/2026 a
05/08/2026
R$ 257,43
JOSE LEANDRO
SALES LASARO
30854713 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 10 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
LUIZ OLIVEIRA
PITITINGA JUNIOR
30023919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
FELLIPE VASCONCELOS
CORDEIRO
30011813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
24 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 2.059,44
RAWLINSON MAMEDE
DE CASTRO E SILVA
843.969-0-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
JOSE EVANDERSON DE
OLIVEIRA DA SILVA
309.033-6-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 772,29
RUSEMBERG
VASCONCELOS CAMARA
04121683323 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 05/08/2026 a
21/08/2026
R$ 961,04
VITOR LEAO RODRIGUES 30054458 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 07/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,75
RENATO GUEDES LIMA 3005508X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 411,90
ROYCE SOARES OLIVEIRA 30054741 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 961,10
YANA CASSIANO DE SOUSA 30061578 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
3 25/08/2026 a
25/08/2026
R$ 257,43
ADRIANO DA ROCHA 10983215 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA
INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR
4 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 274,60
VALO TOTAL DE H/
R TOTAL DA P
A PORTAR
ORTARIA
IA: 531
: R$ 42.235,80

PORTARIA Nº1317/2026 NUP 10041.004178/2026-44 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 35, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004178/2026-44, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.