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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2026 · pág. 59

DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 131

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SAMUEL FABIANO DA
SILVA GAUDENCIO
30845013 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 411,90
FRANCISCO DELIO
PANTALEAO
843.969-9-0 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 DIREITO DISCIPLINAR 12 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 1.441,56
FRANCISCO RONEI
CASTELO DE LIMA
843.957-9-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL
6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 411,90
WALBER SANTOS
DE ANDRADE
13496617 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 05/08/2026 a
21/08/2026
R$ 686,48
GLAUBER DA SILVA CHAVES 11901514 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
ANTONIO DE SOUSA SOARES 843.963-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81
FUNDAMENTOS DA
INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR
4 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 589 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 45.289,99


PORTARIA Nº1315/2026 NUP 10041.004175/2026-19 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 53, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004175/2026-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1315/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PAULA CHRISTINY
LIMA DA SILVA
30716310 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
CURSO DE FORMAÃO
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.235,70
FRANCISCO ALEXANDRE
XAVIER DOS SANTOS
30259718 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 Ç
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 53
Ã
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
CLEILSON DE ARAÚJO PINHO 1264471x COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 53
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ SATURNINO DE ARAUJO 58764310 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.707,10
JOSÉ SATURNINO DE ARAUJO 58764310 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 411,90
ROGERIO FEITOSA MARTINS 8432.971-7-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 12 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 823,80
JOSÉ FÁBIO DANTAS
DE OLIVEIRA
10990416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
FRANSUALDO MATIAS
MARCELINO
306.150-1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 1.853,28
FRANSUALDO MATIAS
MARCELINO
306.150-1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 205,92
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO 304.254-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO 304.254-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
10 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO 304.254-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
JAILSON VIRGULINO
DO NASCIMENTO
843.966-2-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA
INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 171,62
JAILSON VIRGULINO DO
NASCIMENTO
843.966-2-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
12 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
MARCELON BERNARDO
DE ALMEIDA JUNIOR
13610916 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
SANDRO ROBERTO DINIZ 13460914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
RAIMUNDO NONATO
BARBOSA DE BARROS
11282512 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.707,10
EMANUEL MARCOLINO
LOPES
15128712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
JOSÉ PEREIRA DA
SILVA FILHO
30853210 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 10/08/2026 a
14/08/2026
R$ 772,29
SEGUNDO SAULO STAR
DE LIMA BARBOSA
302.554-1-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 411,90
GLAUBE PEDRO FERREIRA
DE SIQUEIRA
301.237-9-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
GLAUBE PEDRO FERREIRA
DE SIQUEIRA
301.237-9-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
FRANCISCO EMERSON
MOTA DE SOUSA
136.372-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
JARDSON AMORIM DE SOUZA 843.967-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 257,43
RICARDO DE SOUZA PEREIRA 11291910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
RICARDO DE SOUZA PEREIRA 11291910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 12/08/2026 a
26/08/2026
R$ 686,48
MARIA CLARA FIGUEIREDO
TELES DE ARAÚJO
30027205 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.201,34

TOTAL DE H/A PORTARIA: 591 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 45.050,31