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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2026 · pág. 58

DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

130

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DUAN FELIPE LIMA TEIXEIRA 302.107-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
JUAN TELMO SILVA
FERREIRA LIMA
30262611 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
10 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
MARCOS AURELIO DO
NASCIMENTO ALMEIDA
109145-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9 11/08/2026 a
18/08/2026
R$ 772,29
JOAO MELQUESEDEQUE
MEDEIROS SILVA
DOS SANTOS
30012828 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 50 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.432,50
BRUNO ARAÚJO GOMES 30906748 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
FELIPE FERREIRA MOURA 30026829 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 19/08/2026 a
21/08/2026
R$ 514,86
CARLOS ALKMAR
PEREIRA DA SILVA
30153014 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ ROGERIO SILVA
DE SOUSA
30376110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 25/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
ERIKSON DE MOURA
NASCIMENTO
30096118 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 858,10
ANTONIO NICOMEDES
SANTABAIA NOGUEIRA NETO
10260612 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 205,95
JADER HENRIQUE
PESSOA ROCHA
30101618 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 274,60
JORGE LUCAS SOUZA
RODRIGUES
308.753-5-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
CAIO LUCAS NICOLAU
POLICARPO
3012550X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
4 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 343,24
JOAO VICTOR FONTENELE
DE SANTIAGO CAMPOS
84396885 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 3 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 257,43

TOTAL DE H/A PORTARIA: 569 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 47.384,45


PORTARIA Nº1314/2026 NUP 10041.004130/2026-36 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 31, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004130/2026-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1314/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DAVID SOUSA GARCÊS 30345711 TUTOR MESTRE R$ 120,13 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
CURSO DE FORMAÇÃO
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 2.162,34
ADEMIR DE ARAUJO SOUSA 135.080-1-1 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 31
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO
CÍCERO NONATO
SOUSA PASSOS
1251901X COORDENADOR MESTRE R$ 120,13
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 31
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 7.207,80
ELIFRANCY DE SOUZA
NASCIMENTO
13501211 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.861,45
AILTON LÔBO DA COSTA 13572011 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 1.544,40
CARLOS EDUARDO MOREIRA 13507910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.287,15
CARLOS EDUARDO MOREIRA 13507910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
10 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
FRANCISCO SANDRO
SILVA HOLANDA
09445811 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 1.853,28
FRANCISCO PEREIRA
SALDANHA
30568311 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.707,10
EMERSON SILVEIRA RIBEIRO 13602115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
EMERSON SILVEIRA RIBEIRO 13602115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 24/08/2026 a
24/08/2026
R$ 429,05
DIEGO DINIZ DE LIMA SOUZA 587622-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.287,15
ANDERSON FREITAS
DO NASCIMENTO
12747217 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 12 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 823,80
FELIPE DE ALMEIDA XAVIER 30048385 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 514,80
THYAGO DE
HOLANDA DUTRA
30663810 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 823,80
VALTER SILVA DE ABREU 04238818 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.707,10
ANTONIO JAIR FEITOSA
DOS SANTOS
10379016 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 07/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.287,15
ANTONIO JAIR FEITOSA
DOS SANTOS
10379016 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 05/08/2026 a
05/08/2026
R$ 257,43
WAGNER PAULA SILVA 30508912 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO SÉRGIO PAULINO 13594910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
FRANCISCO SÉRGIO PAULINO 13594910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.201,34