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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2026 · pág. 57

DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 129

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
GUILHERME HOLANDA
DA SILVA
30038711 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,75
GUILHERME HOLANDA
DA SILVA
30038711 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.089,25
FRANCISCO FÁBIO SANTOS
MENEZES GUEDES
30137914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
FLORIANO GUERRA
DE SOUSA
15165413 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
RAIMUNDO ARAÚJO
DE MENEZES
13602719 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
RAFAEL DA SILVA PONTES 30410017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
GAZZINEU TARSO
XAVIER FLOR
84396001 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
PAULO FLAVIO
BARBOZA FILHO
30738411 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
GRACE KELLY
ARAUJO DA SILVA
30009983 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO AURÉLIO
SALES BARRETO
12546017 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.707,10
ANTÔNIO WILLIAM
FRANCO DE SOUZA
11105017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 05/08/2026 a
05/08/2026
R$ 257,43
EVANDRO APOLINARIO
SALES
0295091X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 05/08/2026 a
21/08/2026
R$ 686,48
CIRO NATANAEL LIMA
ANDRADE MOURA
306.953-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
PAULO ROBERTO
VIEIRA DA SILVA
30144124 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 6 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 514,86
PAULO ROBERTO
VIEIRA DA SILVA
30144124 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
FELIPE ESCÓCIO DE SOUZA 135137-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 137,30
EDGAR NOGUEIRA DA SILVA 303178-1-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
JORGE CARLOS DA SILVA 13486417 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 411,90
YANE RAVANE
GONCALVES SOUSA
30053605 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
YANE RAVANE
GONCALVES SOUSA
30053605 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.201,34
LUÍS EDUARDO
SANTOS MORAIS
30053435 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 07/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,75
GABRIEL ARAÚJO BRANDÃO 30007263 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 FUNDAMENTOS DA
INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR
4 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 137,28
MARIA MAXSUEILA
DIAS MENDES
30002660 PROFESSOR
GRADUAÇÃO
TOTAL DE H/
R$ 68,65
A PORTA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
RIA: 614
6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 411,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 614 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 49.855,90


PORTARIA Nº1313/2026 NUP 10041.004129/2026-10 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 07, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004129/2026-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1313/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAFAEL FERREIRA LOPES 30375114 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 5 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 429,05
CURSO DE FORMAÇÃO
JOAO FELIX CAMILO NETO 30114019 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 7
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO
ALANO TIMBÓ
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 7
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
WAGNER CRUZ DE SOUSA 00071811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 53 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.547,93
LEANDRO GOMES PIRES 300.404-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
RYAN BRUNO
ARAUJO MOURA
30453212 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 12 10/08/2026 a
27/08/2026
R$ 823,80
ANTONIO JAIR DOS
SANTOS MARQUES
300.250-1-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,75
FRANCISCO SAMUEL
ARAUJO SILVA
30372719 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
DANIEL ARAUJO DA SILVA 300.354-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
SAAHRA JERONIMO
DA SILVA
300.383-6-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 10/08/2026 a
10/08/2026
R$ 429,05
GERARDO DE SOUSA
MAIA FILHO
843.977-8-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
SAMORA FIDEL
MAIA PRUDENTE
843.971-4-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74