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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2026 · pág. 68

DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº1340/2026 NUP 10041.004237/2026-84 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 02, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004237/2026-84, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1340/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PEDRO HENRIQUE
MOURÃO GURGEL
30887433 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
DARLAN OLIVEIRA
DIOGENES
12542917 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
MARCOS ANTONIO
BARROS DOS SANTOS
00065315 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
LINDENALDO
MARTINS NOGUEIRA
00062618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
JOSÉ NÉLIO
BARBOSA PEREIRA
30111915 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
ALFREDO EMILIANO
TAVARES ARNAUD
15528214 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
LYDIANA DE
SENA COSTA
30556712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
ALISSON MOURA
NEPOMUCENO
843.961-0-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 8 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 686,48
KARLOS MAGNO
PINHO MEDEIROS
30226917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
KARLOS MAGNO
PINHO MEDEIROS
30226917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
JULIANA OLIVEIRA
MONTEIRO BRAGA
4049751X INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 6.487,02
ALEXANDRE MICHILES
DE CASTRO COSTA
3003371X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
JOSÉ HUMBERTO
PINTO FILHO
30028910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
MÁRCIA FERREIRA
DOS SANTOS
10862914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
CARLOS KLEBER DE
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
DIEGO DE JESUS
MORAIS
305301-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
JOSE CLEMENTINO
FERREIRA
30063112 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,75
FRANCISCO GILVAN
ALVES VIEIRA
30068610 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 686,48
FRANCISCO GILVAN
ALVES VIEIRA
30068610 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
CARLOS ALKMAR
PEREIRA DA SILVA
30153014 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
ADRIENY DE
SOUSA SANTOS
30238214 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 137,30
ELINALDO DOS
SANTOS OLIVEIRA
13646813 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO DISCIPLINAR 12 01/08/2026 a
17/08/2026
R$ 823,80
ELINALDO DOS
SANTOS OLIVEIRA
13646813 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 823,80
TIAGO PRADO
VERISSIMO
843.971-8-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 137,30
TIAGO PRADO
VERISSIMO
843.971-8-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.235,70
MARCUS VENICIUS
MONTENEGRO
DA COSTA
304.555-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
16 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.372,96
BRUNA THAIS DO
VALE CUNHA MELO
DE ARAUJO
30039920 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 6 01/08/2026 a
12/08/2026
R$ 411,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 612 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 53.219,28


PORTARIA Nº1341/2026 NUP 10041.004239/2026-73 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 25, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004239/2026-73, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.