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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2026 · pág. 69

DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

141

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1341/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MAYRA FATIMA
RAMOS SALES
58809012 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.235,70
LUIS CESAR DA
SILVA COSTA
3011311X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 25
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO
ERISVALDO
SANTOS JÚNIOR
151.347-1-2 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 25
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
TARCÍSIO CANDIDO
DE SOUSA SILVA
30206811 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 1.544,40
FRANCISCO ALBERTO
BASTOS BARRETO
300453-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
MARCIO FRANKLIN
LIMA DOS REIS
30059913 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 05/08/2026 a
24/08/2026
R$ 858,10
EUGENIO PACCELLI
BITTENCOURT ROCHA
30724518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
MARZIO GLEISON
VASCONCELOS
DA SILVA
303.111-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 3.861,45
MARZIO GLEISON
VASCONCELOS
DA SILVA
303.111-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.287,15
ALEXANDRE
CALDAS ARAUJO
30030419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
JOSÉ DANIEL
PEREIRA DE LIMA
843.960-3-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 36 17/08/2026 a
20/08/2026
R$ 3.089,16
JOAO DE DEUS DA
SILVA BRASIL FILHO
307541-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
12 06/08/2026 a
20/08/2026
R$ 411,84
JOAO DE DEUS DA
SILVA BRASIL FILHO
307541-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 48 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 1.647,36
FRANCISCO RAFAEL
FERREIRA DO
NASCIMENTO
300145-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 3.707,10
FABIO SOUZA SANTOS 587804-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
MARCUS FELIPE
DE OLIVEIRA
30434714 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 18 21/08/2026 a
22/08/2026
R$ 617,76
CÍCERO HERBERT
DO NASCIMENTO
SILVA FILHO
30014537 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA - II 12 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 411,84
NEIRILENE DE
OLIVEIRA MOREIRA
30042514 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 05/08/2026 a
14/08/2026
R$ 686,48
MICHAEL WENDEL
DA SILVA MOREIRA
308.747-2-2 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 274,60
FRANCISCO LAERTE
ARAUJO DOS SANTOS
306.105-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
16 11/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.372,96
MICHELL JHONES
NASCIMENTO DE MELO
30648714 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 26/08/2026 a
26/08/2026
R$ 171,62
JOSE LUIZ SILVA
DE MORAIS
587394-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 10/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
JOSE LUIZ SILVA
DE MORAIS
587394-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
JOSE LUIZ SILVA
DE MORAIS
587394-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 05/08/2026 a
05/08/2026
R$ 257,43
JOSE LUIZ SILVA
DE MORAIS
587394-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.201,34

GUSTAVO PINHEIRO
BRAGA
30055934 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
24 04/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.647,60
ROBERTO BEZERRA
DIAS NETO
300.529-0-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 07/08/2026 a
26/08/2026
R$ 823,80
NATANAEL
FERNANDES DA SILVA
30052986 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 137,30
ISAEL SANTOS
DE ARAUJO
30020251 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 772,29
TOTAL
VALOR TOT
DE H/A P
AL DA PO
ORTARIA: 611
RTARIA: R$ 43.522,52

PORTARIA Nº1342/2026 NUP 10041.004238/2026-29 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 47, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004238/2026-29, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1342/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
VALÉRIA SILVEIRA
DO NASCIMENTO
15214112 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.235,70
PAULO JONAS
ALVES DA SILVA
302.836-1-9 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 47
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO CLEILTON
BARROSO SAMPAIO
127.264-1-4 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 47
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO CLEITON
LIMA DE SOUSA
12569416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
JOÃO MAXIMILLER
XAVIER NASCIMENTO
30017714 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15