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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2026 · pág. 70

DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

142

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIEL LIMA
ALMEIDA
3084551X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
ANTONIEL LIMA
ALMEIDA
3084551X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 772,29
TIAGO SOUZA 308.898-0-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 13/08/2026 a
20/08/2026
R$ 823,80
LUCIANO RANIE
MONTEIRO SAMPAIO
3088499X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 1.853,28
ANTONIO GILBERTO
SOUSA ALMEIDA
308.775-2-7 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 514,80
LUIZ PHILLIPE
MARTINS
309.075-8-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 13/08/2026 a
13/08/2026
R$ 514,86
FRANCISCO ANACLETO
DA SILVA
13652414 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.029,75
JOSÉ LÚCIO DE
SOUSA FILHO
843.961-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
JEFFERSON
FERREIRA PINTO
843.967-7-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.029,75
JEFFERSON
FERREIRA PINTO
843.967-7-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 137,30
ANTONIO VILAMAR
FERREIRA JUSTA
058.128-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
JOSÉ EVANILSON
ALMEIDA BARROSO
12724519 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
BENICIO MAGALHÃES
MARIANO JÚNIOR
30004019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
ANTONIO ALVES
CRUZ FILHO
30047311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
FRANCISCO JULIENE
FERREIRA BARBOSA
127.239-1-1 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 102,96
FRANCISCO JULIENE
FERREIRA BARBOSA
127.239-1-1 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 411,84
WLADSON LIMA
SOARES
30849213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 10/08/2026 a
14/08/2026
R$ 772,29
WLADSON LIMA
SOARES
30849213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
WLADSON LIMA
SOARES
30849213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 514,86
JULIO CESAR
BARRETO DA SILVA
127.263-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
CLEOTIANE DE
SOUSA PEREIRA
8432.973-4-2 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 12/08/2026 a
26/08/2026
R$ 549,20
JEAN CLAUDYO
ARAUJO GOMES
30623819 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.201,34

TOTAL DE H/A PORTARIA: 609 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 46.731,93


PORTARIA Nº1343/2026 NUP 10041.004219/2026-01 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 13 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004219/2026-01, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1343/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LAÉRCIO JOSÉ DA
SILVA SOUSA
11077412 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
GILMAR DA SILVA
PEREIRA
30028457 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
JOAO HUGO RUFINO
FERNANDES
20252413 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.235,70
JOSE EDIKELSON
CHAVES DE ARAUJO
30853814 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
ROCHELLE FERREIRA
DA SILVA
40510117 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
ALEXSANDER
LIMA DE LEMOS
13511314 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
NATHALE PIRES
DE SOUZA
00057010 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA IV... GRUPO - 13
55 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.678,15

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº71/2026 – SUPESP-CE - A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no Art.31, §§1º, da Lei Estadual nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GONÇALO EDUARDO BARRETO ARAÚJO , matrícula 300.001-6-1, ocupante do cargo de Diretor da Diretoria de Estratégia de Segurança Pública - DIESP, para, no âmbito do Sistema de Segurança Pública, ordenar todas as despesas orçamentárias, reconhecer dívidas, bem como representar esta Superintendência nos convênios, ajustes acordos, contratos e demais instrumentos necessários à consecução das atribuições ora delegadas, tais como, assinar Portaria de concessão de diárias e ajuda de custo, vale-transporte, benefício alimentação, bolsa de estágio, termos de transferência patrimonial e cessão de uso, autorização de suspensão de férias, requisição e apresentação de militares e servidores junto aos seus Órgãos de origem, nos termos do Decreto nº 32.907/2018, sem prejuízo de competência originária ao período de férias da Titular desta Pasta, no período de 21/09/2026 a 05/10/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Juliana Márcia Barroso SUPERINTENDENTE