DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 147

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.09.01-2026. A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h (nove horas) do dia 24 de setembro de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.09.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, CONFORME TIPOS, CARACTERÍSTICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 08 de setembro de 2026. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9009.24/2026. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO DO ESTÁDIO BRAIZÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, MAPP 3229. DO TIPO : MENOR VALOR GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do AcaraúCE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2026 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de setembro de 2026, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 24 de setembro de 2026, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www. licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 09 de setembro de 2026. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 23 de setembro de 2026 às 09:h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital N° 03.SME. PE/2026 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA, DESTINADOS AO APOIO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Dona Leopoldina, nº 1340, Chico Jerônimo, Groaíras/ CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 08 de setembro de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 08.09.2026.01-PE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri - CE, Tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: A Partir do dia 09/09/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 24/09/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 08 de setembro de 2026. Michele Ferreira Gonçalves.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2626PE. A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria de Planejamento e Administração, e do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2626PE. Objeto: O Município de Ipaporanga/CE necessita de meios para assegurar a preservação, organização e acessibilidade adequadas do acervo documental em fases intermediárias e permanentes. Essa necessidade garante a eficiência administrativa e o cumprimento de obrigações legais relacionadas à gestão documental. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] - ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 08 de setembro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2026-SMARPH. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro tipo pick-up leve, para atendimento das demandas institucionais contínua de monitoramento, fiscalização e acompanhamento técnico por parte da administração pública ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.09.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 004.2026PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de fardamentos em geral, visando atender às necessidades das unidades de saúde administradas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu (CISVALE), pelo período de 12 (doze) meses. Data da Abertura: 22 de setembro de 2026, às 10h00min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/ licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 2180-7671. Caucaia - CE, 08 de setembro de 2026. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.08.10.1. Edital nº 96/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.08.10.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATO E O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 979421 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE (NOVO PAC). A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 24/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/ compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 08 de Setembro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Revogação - Concorrência Eletrônica N.º 2026.08.13.01. Para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação Supramencionada, tendo por objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a prestar os serviços de obras de construção de pavimentação asfáltica, em diversas ruas do Distrito de Caipu e na Sede do Município de Cariús, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I Deste Edital, Foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Cariús - CE, 04 de setembro de 2026, Jefferson César Oliveira - Agente de Contratação.