DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 2026.09.04.01-PMI/SMS. OBJETO : Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde, visando à celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e dos serviços de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Atenção Especializada Ambulatorial do Município de Iguatu/CE, compreendendo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o Centro de Especialidades Médicas, o Centro Especializado em Reabilitação (CER) e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, assegurando, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. torna público aos interessados, que o recebimento do(s) envelopes ocorrerá do dia 09 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026 . Maiores informações e/ou aquisição do edital, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): ( www.tce.ce.gov. br ) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): ( https://www.gov.br/pncp/pt-br ), site: https://iguatu.ce.gov.br/ , onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). LEVIR DE ARAUJO SILVA Presidente da Comissão de Seleção. Publique-se.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.08.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.09.08.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de sistema de controle de acesso e frequência facial escolar composto por catracas, leitor facial, instalação dos equipamentos e software de gestão de frequência facial nativamente integrado ao sistema de gestão escolar I-Educar, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de Setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 08 de Setembro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026 - SEMED. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.992.692/0001-83. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPLEMENTAR) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 277.200,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 0001 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTES DE RECURSOS: 1500100100, 1540000000, 1541000000, 1542000000, 1543000000, 1550000000 E 1576000000. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, ADMITIDA PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DOS ARTS. 105 A 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026 – SEMED. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: THIAGO COSTA TORRES, PELA CONTRATANTE, E HENRIQUE CANDIDO DE LIMA, PELA CONTRATADA. ERERÉ/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2026. ERERÉ - CE 08/09/2026. THIAGO COSTA TORRES - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Aviso de Chamamento Público/ Credenciamento Nº 2026.09.08.1 - PMM - SEMA. O Francisco Jailes Vasques Medeiros - Agente de Contratação do Município de Milagres/CE, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Chamamento Público/Credenciamento Nº 2026.09.08.1– PMM - SEMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência veterinária e esterilização, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com vigência de 12 (doze) meses, até o dia 08 de setembro de 2027, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. A documentação poderá ser enviada/anexada a partir do dia 11 de setembro de 2026, às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica, através do Portal de Compras do Município de Milagres no site https://www.licitacoesmilagres.com.br Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Site Oficial do Município https://www.milagres.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Helena Mendonça de Figueiredo, Centro, Milagres – Ceará no horário das 08:00 às 12:00hs. Informações pelo telefone (88)3557-1254. Milagres/CE, 08 de setembro de 2026. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Agente de Contratação do Município de Milagres/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Termo de Contrato - Processo Administrativo: 06.03-001/2026 - Concorrência Eletrônica N.º 002/2026-CP - Contrato N.º 2026.08.21-0001. Data: 21/08/2026. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de construção do Polo de Lazer Beira Rio, no Município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07. Valor Global: R$ 1.371.159,44 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Palhano, Ceará, 21/08/2026. Ilario Nunes da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material pedagógico e diversos para estruturar e qualificar os ambientes das unidades escolares que ofertam educação em tempo integral, através da Resolução CIF nº 23, de 17 de março de 2026, que regulamenta a aplicação mínima de 4% dos recursos do Fundeb. Início de acolhimento das propostas: 09 de setembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de setembro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de setembro de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de setembro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0805.02/2026 - PESRP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 23 de setembro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0805.02/2026 - PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 08 de setembro de 2026. Renan Ferreira Brito** - Pregoeiro Oficial.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Fatima Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde; Extrato do 10° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Valor do Acréscimo: R$ 87.736,68. Do Prazo: Vigência 04/09/2026 e término em 06/10/2026. Data da Assinatura: 04/09/2026. Fundamentação: 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.