DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 149

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.03.2026/GENEL-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE POSTES EM FIBRA DE VIDRO PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFOVIA E PARA SUPORTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS CLASSIFICADAS COMO C1, C2, C3, C4 E C5, NOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A – URBANTECH, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 09/09/2026 até dia 23/09/2026.A Sessão de abertura se dará no dia 24/09/2026 as 09h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 09 de setembro de 2026. A presidente da Licitação.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0209001-2026 do Processo Administrativo nº 26.05.04.FF5-01, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em recursos humanos e na elaboração, validação e envio de informações relativas a EFD-Reinf, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente no Portal Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br a partir das 17h do dia 09/09/2026 até às 09:30h do dia 24/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 24/09/2026, no Portal Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com. br. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Licita Mais Brasil. Informações pelo telefone (085)2180-8093. Rosana Claudia Soares.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0508001-2026 do Processo Administrativo nº 26.07.23.76B-01, cujo objeto: Registro de preço para futuras aquisições de fardamentos escolares destinados aos alunos da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, ensino fundamental anos finais e educação de jovens e adultos (EJA) da rede Municipal de ensino, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras. com a partir das 17h do dia 09/09/2026 até às 09:30h do dia 23/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 23/09/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3108001/2026 do Processo Administrativo nº 29.10.002/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização fundiária urbana de interesse social - REURB-S, com equipe multidisciplinar a ser executada em diversos assentamentos precários no município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Portal Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir das 17h do dia 09/09/2026 até às 09:30h do dia 30/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 30/10/2026, na plataforma Portal Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/. O modo de disputa será FECHADO; O critério de julgamento será Técnica e Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da Portal Licita Mais Brasil. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO Nº 2026.07.28.01 – Processo Administrativo Nº 060113070001 - ARP Nº 2026.07.28.01-1 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.07.28.01. ORGÃO GERENCIADOR: Sec. Municipal de Saúde - Detentor da ARP - EMPRESA: CANDIDO ALBUQUERQUE FREIRE - ME, CNPJ Nº 02.035.481/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Aiuaba/CE. VALOR TOTAL: R$ 688.695,84 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos), referente aos lotes 01, 03, 04 e 05. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO Nº 2026.07.28.01 – Processo Administrativo Nº 060113070001 - ARP Nº 2026.07.28.01-2 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.07.28.01 - ORGÃO GERENCIADOR: Sec. Municipal de Saúde - Detentor da ARP - EMPRESA: RENATA G. NOGUEIRA - ME, inscrito no CNPJ n° 53.915.359/0001-55. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Aiuaba/CE. VALOR TOTAL: R$ 103.996,55 (Cento e Três Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), referente ao lote 02. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA:** 03 de Setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Chamamento Público nº 006/2026. A Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público que se encontra aberto o Chamamento Público para a qualificação de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, como organização social, cujas atividades sejam dirigidas à área de assistência social, objetivando futura celebração de contrato de gestão. Período de Inscrição: De 10 de setembro de 2026 às 8h00min até às 17h00min do dia 24 de setembro de 2026. Data de Abertura: 28 de setembro de 2026. Horário: 10h00min Local: Secretaria de Administração, situada à Av. Jorge Domingues, nº 1392, Centro, Irauçuba/CE. Informações: e-mail: licitação.iraucuba.ce.gov.br. O Edital encontra-se a disposição nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ Irauçuba/CE, 08 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.09.08.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos diversos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 24 de setembro de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br ou por e-mail: [email protected]. Barro/CE, 08 de setembro de 2026. Francisco Diogo de Assis - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 024/2026 - Pregão Eletrônico n° 004/2026 - SRP. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta ou de ida e volta, categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amontada/CE. Contratada: 65.852.947 Marcio Henrique Pereira Silva - ME. Valor Global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 04/09/2026. Amontada - CE, 04 de setembro de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através do Gabinete do Prefeito, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 09.08.01/2026-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades dos Agentes de Transito junto ao Gabinete do Prefeito de Pindoretama/CE. Recebimento das Propostas: A Partir desta publicação até o dia 24/09/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 24/09/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.