DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

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§2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA SECULT Nº209/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e pela Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO - 2026. Art. 2º - Em atendimento a Cláusula 9 e 10 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica dos projetos inscritos no EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO - 2026. Art. 3º - A comissão será formada por 15 (quinze) pareceristas titulares e 05 (cinco) suplentes. Parágrafo único. A comissão será composta pelos seguintes MEMBROS : EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO - 2026.

PARECERISTAS TITULARES

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

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PORTARIA SECULT Nº219/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e pela Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação Técnica do 21° EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027. Art. 2º - Em atendimento a Cláusula 9 e 10 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica tem como objetivo realizar a análise técnica dos projetos inscritos no 21° EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027. Art. 3º - A comissão será formada por 12 (doze) pareceristas titulares e 05 (cinco) suplentes. Parágrafo único. A comissão será composta pelos seguintes MEMBROS : 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027

PARECERISTAS TITULARES

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº220/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pelos arts. 34 e 50 da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, CONSIDERANDO a Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, e as disposições do 3º Edital Cultura Infância e do NUP nº 27001.004141/2026-95, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o(a) fiscal dos instrumentos abaixo listados , em razão da necessidade de continuidade do acompanhamento e monitoramento eficaz da execução dos projetos, conforme informações referendadas na tabela atualizada abaixo.